Barone denuncia Fermino por quebra de decoro parlamentar

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba

08/05/19 às 15h51

Em denúncia, Barone pede apuração de conduta de Fermino e violação das prerrogativas dos vereadores (Foto: Arquivo)

"Eu não tenho escola, mas trabalhei muito", disse Fermino sobre a fala de Barone de que ele não sabe conjugar verbo (Foto: Amanda Reis/Câmara de Birigui)

O presidente da Câmara de Birigui, Felipe Barone Brito (Cidadania), protocolou denúncia contra o vereador José Fermino Grosso (DEM) por quebra de decoro parlamentar. O documento, direcionado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, foi lido no início da sessão realizada na noite desta terça-feira (7). O prazo para que o conselho emita um parecer é de cinco sessões ordinárias.

Na reunião anterior, realizada em 23 de abril, Barone e Fermino bateram-boca e a sessão foi encerrada. Na tribuna, o presidente da Casa disse que Fermino não “sabia nem conjugar verbo” e Fermino rebateu chamando-o de “moleque”.

Conforme a denúncia de Barone, Fermino proferiu, no uso da tribuna, e mesmo após encerrada a sessão, graves ofensas, insinuações e ameaças contra ele. “A maior parte das ofensas foi gravada pelo sistema de vídeo e áudio da Câmara Municipal, cuja cópia acompanha essa denúncia, para melhor análise deste Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da conduta do vereador”, informa o documento.

A mais grave delas, segundo Barone, sugere algum tipo de “acordo” escuso entre a Presidência e outras pessoas da administração pública, além de insinuações pessoais, que caracterizariam ofensa pessoal a honra e a dignidade do cargo que ele ocupa.

Abuso

A denúncia fala em abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros da Câmara e lembra que não mais vigora a imunidade parlamentar absoluta, em função das recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

A comissão é presidida pelo vereador Claudio Barbosa de Souza, o Kal, e tem como membros Eduardo Fonseca de Luca, Eduardo Dentista (PT) e José Luis Buchalla (Patriota). As medidas disciplinares vão desde uma simples advertência até a perda do mandato.

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Trabalho

Na sessão de ontem, Fermino e Barone usaram a tribuna para comentar o episódio anterior. Fermino disse que não teve oportunidade de estudar, como Barone teve, porque tinha que trabalhar para ajudar no sustento da família.

“Eu não tenho escola, mas trabalhei muito, presidente, com seu avô, o senhor Brito. Seu pai também não tem um bom estudo, porque trabalhou muito, só que demos oportunidade para vocês (filhos) estudarem”, disse, ressaltando que ficou ofendido com a fala.

Também disse que as supostas ofensas foram feitas para Barone como vereador, pois ele estava na tribuna e havia passado a presidência para o (Luiz Roberto) Ferrari (DEM).

Privilegiado

Barone afirmou que não atacou ninguém. “Apenas evidenciei um fato que desagradou uma pessoa”. Lamentou o ocorrido e disse que não quer que a cena se repita.

“Não ataquei quem não tem uma formação como a minha, realmente eu sou uma pessoa privilegiada. Meu pai tem o fundamental incompleto; é a pessoa mais inteligente que eu conheço, eu acredito, e se fosse vereador precisaria ter uma pessoa gabaritada para fazer também o serviço dele, digitar projetos, procurar leis e protocolar. Isso acontece com alguns vereadores e até comigo”, disse.

Segundo

Esse é o segundo pedido de apuração de quebra de decoro parlamentar contra Fermino neste ano. No dia 12 de março, o munícipe Davi Antonio de Souza protocolou denúncia na Câmara pedindo a cassação do vereador afirmando que Fermino utilizava o Legislativo para “perpetrar sua fraude contra os cofres públicos e contra particulares”.

O pedido de instauração de uma comissão processante foi rejeitado por 13 votos contrários e um favorável.