Os vereadores de Araçatuba (SP) aprovaram na íntegra a pauta da Ordem do Dia, da sessão desta segunda-feira (21), formada por dois projetos de lei.
Assinada pelo vereador Aparecido Saraiva da Rocha, o Cido Saraiva (MDB), foi aprovada por unanimidade a matéria que institui um programa de capacitação sobre TEA (Transtorno do Espectro Autista) para professores da rede municipal de ensino.
De acordo com a proposta, o treinamento deverá ser anual e realizado nas primeiras semanas do mês de abril, quando ocorre o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
O projeto recebeu inicialmente parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, que alegou vício de iniciativa, pois somente o Executivo poderia legislar sobre o assunto. No entanto, o parecer foi rejeitado pelo Plenário e o projeto continuou tramitando na Casa.
Homenagem
Também por unanimidade o plenário aprovou a propositura, enviada pela Prefeitura, que denomina Profª Maria Mercedes Cassiolatto de Souza a Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) do bairro Atlântico.
A homenageada nasceu em Olímpia, em 1934, e faleceu em 2014, deixando quatro filhos, entre eles a primeira-dama do município de Araçatuba, Deomerce de Souza Damasceno.
Denúncias
Antes dos projetos, os vereadores rejeitaram três denúncias de abertura de CP (Comissão Processante) contra o prefeito Dilador Borges (PSDB) devido ao pagamento de gratificações a servidores.
Misto
Devido à pandemia de Covid-19, a sessão ordinária foi realizada em formato misto. Os vereadores Dr. Almir (PSDB), Arlindo Araújo (MDB), Beatriz (Rede) e Rivael Papinha (DEM) participaram por meio de aplicativo de videoconferência.
Os demais parlamentares estavam no plenário da Câmara, que continua sem receber público como medida de prevenção ao coronavírus. *As informações são da assessoria de comunicação
