Os vereadores de Araçatuba (SP) aprovaram na última sessão, realizada na segunda-feira (5), quatro requerimentos de informações oficiais endereçados ao prefeito Dilador Borges (PSDB).
O atendimento especializado a crianças com deficiências ou transtornos é tema de um dos documentos elaborado em conjunto pelos vereadores Lucas Zanatta (PL) e Arlindo Araujo (MDB).
Nesse documento, os autores querem saber como a Prefeitura pretende justificar a contratação de uma empresa que não tem como atividade principal a atuação na área educacional ou trabalho voltado para crianças e adolescentes que necessitam de atendimento especializado.
Lucas Zanatta e Arlindo Araujo perguntam se o treinamento de 40 horas a que serão submetidos os profissionais da empresa contratada serão suficientes para capacitar um acompanhante especializado para atender os alunos. Por fim, eles requisitaram um atestado de capacidade técnica da empresa e uma cópia do contrato firmado entre ela a Prefeitura.
Manifestação
A contratação de uma empresa terceirizada que fornecerá cuidadores para estudantes com deficiência ou transtorno matriculados na rede municipal de ensino já gerou manifestações contrárias e até denúncia no Ministério Público, feita por um grupo de pais de crianças com TEA (Transtorno de Espectro Autista).
A medida foi anunciada pela Prefeitura no final de agosto, com a justificativa de aumento de demanda, ou seja, um número cada vez maior de crianças que necessitam de apoio, e “redução significativa do número de estagiários disponíveis para contratação”.
As famílias, no entanto, estão preocupadas com o desenvolvimento dos estudantes com TEA, visto que a exigência para os contratados como apoio é apenas o ensino médio. O início do trabalho dos novos profissionais estava previsto para o dia 2 de agosto e, segundo a Secretaria de Educação, ocorreria de forma gradual para adaptação dos atendidos.
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