No Mato Grosso do Sul um pai foi acusado de estuprar e engravidar a própria filha. Apesar dele ter recorrido a sentença de primeiro grau, alegando falta de provas, o Tribunal de justiça manteve sua condenação em 23 anos, 4 meses e 20 dias de prisão.
A menina foi abusada entre os anos de 2016 e 2017, ela tinha 11 anos de acordo com o Tribunal de justiça. Durante esse período de 1 ano aconteceram por volta de 10 estupros.
No primeiro ela foi atacada e levada para um matagal, quando ela voltava da escola.
Com o exame de corpo de delito foi possível a confirmação dos abusos e da gravidez. Ela teve a criança porém a mesma nasceu com hidrocefalia (Acúmulo de líquido nas cavidades internas do cérebro.) e não resistiu.
A desembargadora relatora da apelação, Elizabete Anache diz que há provas suficientes dos crimes e que o autor ameaçava os informantes para que mudassem a versão, para se livrar das acusações
“Não há como se descurar que, de acordo com a doutrina especializada, esse assunto – abuso sexual intrafamiliar – é costumeiramente tratado como segredo de família e, exatamente por isso, justificada a significativa modificação das declarações da vítima prestadas na polícia e em juízo”, disse a magistrada.
“Essa cultura do silêncio é muito comum e esperada para situações desta natureza, sobretudo quando a vítima eventualmente passa a interiorizar a responsabilidade pela dissolução do seu núcleo familiar – o que é nitidamente sentido ao longo da instrução processual”, lembrou Elizabete.
*Com informações do G1
