Este sábado (5) é último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem nos Tribunais Regionais Eleitorais, até as dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Feito isto, a partir de domingo, os partidos já estarão liberados para iniciar a propaganda eleitoral.
Também a partir de domingo, os candidatos, os partidos ou as coligações já podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, bem como poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas.
A propaganda eleitoral na internet também estará liberada, sendo vedada, porém, qualquer veiculação de propaganda paga.
Também a partir de sábado, os agentes públicos estarão proibidos de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e os candidatos estarão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas.
