Com o objetivo de debater as particularidades da Lei Orçamentária 2016, reuniu-se nesta terça-feira, 29, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, do Senado Federal, a bancada federal do Mato Grosso do Sul, sob a coordenação do senador Moka (PMDB).
Estiveram presentes à reunião da bancada sul-mato-grossense, além de Moka, a senadora Simone Tebet (PMDB), e os deputados federais Mandetta (DEM), e, ainda, Carlos Marun e Geraldo Resende (ambos do PMDB).
A apresentação foi feita pelo consultor da Câmara dos Deputados, Wagner Figueiredo, detalhando aos parlamentares as reduções ou acréscimos ocorridos na LOA entre o que está sendo executado agora, em 2015, e o que está previsto para 2016.
Uma das novidades decididas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para o debate e votação da LOA, este ano, é o prazo para apresentação das emendas individuais, que começam nesta quinta-feira, 01 de outubro, e terminam no dia 30 do mesmo mês.
Para o senador Moka a decisão é positiva “já que é possível aos deputados e senadores se programarem melhor”. Ele lembrou que o limite para apresentação de emendas individuais geralmente acontecia poucos dias antes do término do prazo para votação do Orçamento.
Outra novidade na proposta da Lei Orçamentária de 2016 é sobre as emendas de bancada, que, segundo Moka, não têm costume de serem pagas, ao menos nos últimos anos, pelo governo federal.
De acordo com as novas normas para apreciação da LOA 2016, as emendas de bancadas têm de ser submetidas à apreciação com base em remanejamento de recursos já previstos na proposta oriunda do governo para o estado respectivo.
“Acho difícil você conseguir cancelar alguma coisa que veio destinada pela proposta da LOA. Como você vai retirar recurso de um gasto que já está previsto no Orçamento para colocar em uma emenda de bancada que nos últimos tempos não têm sido executadas?”, questiona Moka.
Com relação à redução dos recursos, em vários itens da LOA, o senador Moka lamenta: “só um ou outro item orçamentário apresenta aumento de recurso, mas, a regra é de diminuição”. Mas, pondera: “podemos estar diante de um orçamento mais realista, sem a existência de valores que nunca serão executados”.
