A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília e foco na área da ciência do esporte. A matéria segue agora para análise do Senado Federal.
O Projeto de Lei 6133/25 é uma iniciativa do governo federal, apresentada no final de 2025, mesma época em que também foi anunciada a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), ainda em tramitação no Congresso.
O texto aprovado no plenário é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que removeu do documento expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho que trata das finalidades da nova universidade relacionadas ao enfrentamento dessas questões no ambiente esportivo.
De acordo com a proposta, a UFEsporte poderá, futuramente, instalar campi em outros estados. Sua estrutura organizacional e funcionamento serão definidos por estatuto próprio, respeitado o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A instituição também poderá adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de fomento e atendimento, observadas as normas de inclusão e cotas.
Em seu voto, o relator destacou a relevância da iniciativa: “A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”.
Estrutura, receitas e transição administrativa
A nova autarquia contará com bens móveis e imóveis da União autorizados para doação, além de receitas eventuais provenientes de serviços prestados, convênios, acordos e contratos nacionais e internacionais. Parte da arrecadação das apostas de quota fixa (bets) também poderá ser destinada à universidade por meio do Ministério do Esporte.
Inicialmente, reitor e vice-reitor serão nomeados pelo governo federal e atuarão em caráter temporário até a elaboração do estatuto. Caberá ao reitor interino definir as regras para a escolha definitiva do comando da instituição, conforme a legislação vigente. Após a nomeação, a universidade terá 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral.
“A oferta pública e gratuita de cursos tecnológicos, de graduação e pós-graduação, com alcance nacional e foco na qualidade da formação e na permanência de atletas-estudantes, nos parece bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, complementou o relator.
Concursos públicos e repercussão política
Com autorização orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concurso público para provimento de cargos do magistério superior e da carreira técnico-administrativa.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a proposta como uma demanda antiga da sociedade: “Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro em todas as modalidades”.
Já o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, classificou o projeto como “eleitoreiro e populista”. Segundo ele, “o governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também criticou a iniciativa, afirmando que o governo cria novas universidades enquanto não consegue manter adequadamente as instituições já existentes.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
