Na sessão ordinária de terça-feira (8), a Comissão de Educação, Meio Ambiente, Cultura, Desporto e Turismo apresentou o relatório final da investigação da denúncia feita pelo vereador Jorge Martinho (PSD) em relação a possíveis irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços no transporte escolar na Zona Rural para atender aos alunos e professores da Reme (Rede Municipal de Ensino). Após a exposição do relatório, o presidente e relator da comissão, vereador Nilo Cândido (PDT) pediu aos colegas que votassem pelo arquivamento da denuncia, uma vez que, segundo ele, não foi localizada nenhuma irregularidade que causasse prejuízos aos cofres da municipalidade.
Apesar das tentativas do presidente da Casa, vereador Jorginho do Gás (PSDB) de votar o relatório, o vereador denunciante pediu vistas porque ainda não teria tido acesso ao seu conteúdo. Assim, a votação acabou sendo transferida para a semana que vem. Incluindo o relatório final, o conjunto de provas levantado pela comissão é composto por 718 páginas, distribuídas em três volumes. Também fizeram parte da comissão, como membro, os vereadores Klebinho (PPS) e Marcus Bazé (DEM).
A apresentação do relatório, que durou cerca de uma hora, ocorreu no início da sessão, inclusive com a exibição de um vídeo mostrando detalhes do trabalho dos vereados que fizeram vários acompanhamentos in loco, junto aos alunos nos ônibus pelas estradas rurais do município, além da solicitação à prefeitura, de cópias de empenho, notas fiscais e quilometragem. O clima no plenário chegou a ficar tenso, uma vez que Martinho acusou os colegas de aproveitarem a ocasião para fazerem propaganda política da administração Márcia Moura. Bazé e Nilo refutaram com veemência a insinuação e pediram respeito ao parlamentar.
SUGESTÕES
Apesar de não localizarem irregularidades no que se refere ao objeto da denúncia, a comissão encontrou situações que poderiam ser melhoradas e deixou sugestões que visam melhor atender os alunos do campo para que a Secretaria de Educação possa utilizar em futuras licitações. São as seguintes:
Veículos de bebedouros de água ou similares para hidratação dos alunos; Veiculo auxiliar para buscar os alunos nas fazendas, deixando-as nas vias principais ou desmembramentos das rotas mais longas; que cada veículo mantenha um monitor para auxiliar o embarque e desembarque dos alunos, bem como abrir e fechar porteiras; rastreadores (sistema GPS) nos veículos para aferição e controle das rotas em tempo real; veículos mais modernos, com um percentual de veículos OK.
