O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta segunda-feira (23) que vai propor a realização de uma semana de votações exclusiva para temas relacionados à reforma política. Segundo ele, a ideia é esperar o relatório da comissão especial que trata do assunto, mas, se ela não encerrar a votação no prazo de 40 sessões, ele vai avocar o processo para o Plenário.
“Pretendo fazer uma semana de votação da reforma política, começando na segunda-feira e ir até acabar. Pegar uma semana para nos dedicarmos exclusivamente ao tema”, disse Cunha. Ele comunicou sua intenção a integrantes da comissão especial que analisa a PEC em reunião na noite desta segunda-feira.
Ele também reiterou sua posição contrária ao “fatiamento” dos temas constitucionais da reforma em diversas propostas de emenda à Constituição (PECs), como foi aventado por parlamentares que participam da comissão.
Para o presidente, é mais produtivo manter o texto em apenas uma PEC e dividi-la por assuntos ou capítulos por meio de destaques de votação em separado (DVS). “Podemos votar por capítulos, é a mesma coisa [que fatiar a proposta], e a tramitação é mais rápida”, concluiu.
Após a reunião com o presidente da Câmara, o relator da comissão especial, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), informou que chegou-se ao entendimento que o melhor é fazer um só parecer, ou seja, uma única proposta de emenda à Constituição (PEC), e dividi-la em capítulos sobre temas específicos.
Ele observou que, se eventualmente algum deputado se opuser a algum ponto da proposta de reforma política, poderá apresentar destaques para votação em separado.
