Durante o evento Encontros com a Indústria - Uma Agenda para a Competitividade, realizado nesta sexta-feira (29/08), no Edifício Casa da Indústria, a Fiems apresentou aos candidatos a governador Delcídio do Amaral (PT), Reinaldo Azambuja (PSDB) e Nelson Trad Filho (PMDB) seis propostas do setor industrial, que têm como foco a eficiência do Estado, a competitividade industrial, o desenvolvimento regional, a educação profissional, a infraestrutura e logística e, por fim, a reforma tributária em Mato Grosso do Sul.
Com o caderno de propostas do setor industrial entregue aos candidatos, a Fiems espera, no período de 2015 a 2018, expandir e diversificar a matriz produtiva do Estado, ampliar o emprego formal direto nas atividades industriais em mais 15 mil vagas, incrementar em pelo menos R$ 330 milhões o total pago em salários pelas indústrias, chegando a R$ 3,53 bilhões, aumentar o valor da produção industrial em pelo menos R$ 5 bilhões, atingindo R$ 33,9 bilhões, criar 30 mil empregos indiretos associados à expansão da produção industrial e alavancar às exportações de produtos industriais em pelo menos US$ 2 bilhões, alcançando o equivalente a R$ 5,6 bilhões.
Segundo o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a intenção do evento foi mostrar aos candidatos a governador que eles precisam assumir o compromisso com o setor industrial para que Mato Grosso do Sul não entre em recessão, que é uma coisa que assombra a todos. "Os três candidatos demonstraram compromisso com o desenvolvimento do Estado e, para nós empresários, foi de extrema importância o debate das propostas apresentadas. Agora, esperamos que essas propostas sejam colocadas em práticas pelo futuro governador, pois nós registramos e vamos monitorar", garantiu.
As propostas
O diretor-corporativo da Fiems, Jaime Verruck, detalhou as propostas para os três candidatos, que foram elaborados em seis pilares: eficiência do Estado, competitividade industrial, desenvolvimento regional, educação profissional, infraestrutura e logística e reforma tributária. Na parte de eficiência do Estado, a indústria busca implantar um programa de modernização da gestão pública via projetos de eficiência dos serviços prestados pelo Estado com melhorias nos ambientes de trabalho, capacitação e valorização dos trabalhadores públicos, implantar melhorias salariais via meritocracia, com planejamento e participação da sociedade, implantar sistema de metas e contratos de gestão para cada um das secretarias e autarquias e criar o Programa Estadual de Desburocratização focado na redução, simplificação e unificação dos processos internos de todos os órgãos da Administração Estadual.
Já com relação à competitividade industrial o setor prega, principalmente, a criação de programas de competitividade, desenvolvendo ações que permitam investimentos da iniciativa privada e de fundos de investimento em setores estratégicos e o estabelecimento de regras claras para o licenciamento ambiental, sendo que os pedidos protocolados que não tenham devolutiva formal do órgão competente em 90 dias serão considerados pré-aprovado. No caso do desenvolvimento regional, a proposta é promover os fatores de competitividade nas regiões menos industrializadas do Estado e na faixa de fronteira, enquanto na educação profissional o objetivo é elevar o nível de escolaridade de jovens e adultos e ampliar a oferta de vagas de cursos de engenharia nas áreas industriais.
Com relação à infraestrutura e logística, a proposta da Fiems é, entre outros pontos, desenvolver programas de competitividade para o Estado, avaliando todas as áreas, como infraestrutura em rodovias, portos, aeroportos regionais, ferrovias, energia e comunicação. No quesito reforma tributária, a proposta do setor industrial é desenvolver estudos de competitividade de produtos, nas regiões limítrofes com outros Estados, assegurando aos setores empresariais condições de competitividade, além de criar o Programa Grandes Empresas, permitindo às médias e pequenas empresas que ultrapassaram o faturamento do Simples estadual a ter benefícios fiscais até o limite do Simples federal e assegurar a manutenção dos incentivos fiscais relacionados ao plano de sustentabilidade das indústrias.
Delcídio do Amaral
O candidato do PT a governador, Delcídio do Amaral, foi o primeiro a falar com para os empresários e destacou que o encontro promovido pela Fiems foi uma oportunidade de responder e divulgar as ideias de desenvolvimento regional do seu programa de governo. "Tivemos a oportunidade de discutir com quem conhece. Nós queremos implantar uma gestão inteligente, tecnológica, ágil, desburocratizada, com facilidade de acesso. Teremos a criação de uma agência de desenvolvimento que vai pensar no Estado", informou.
Ele também destacou que uma das iniciativas a favor da indústria é a renegociação da dívida, reduzindo a carga tributária, aumentando o teto do Simples estadual e incentivando a instalação de novas empresas. "Quero ainda convalidar os incentivos fiscais, porque hoje se fala na inconstitucionalidade desses benefícios e, então, vamos fazer essa convalidação", declarou, acrescentando que pretende fazer uma política voltada para a qualificação da mão de obra para atender a demanda das indústrias. "Precisamos de um planejamento estratégico no setor da educação profissional. Esse é um compromisso relevante que nós pretendemos cumprir", garantiu.
Delcídio do Amaral reforçou que pretende encontrar uma solução para as questões ambientais e, quanto à concessão de licenciamento ambiental, comprometeu-se em liberá-lo em até 90 dias. "É muito simples, nós queremos acabar com a burocracia, dar agilidade na concessão desse licenciamento. Se em 90 dias não tivermos uma resposta para dar ao empresário, o licenciamento estará automaticamente aprovado", disse, pontuando que o evento serviu para aproximar ainda mais os candidatos com os empresários industriais.
Reinaldo Azambuja
O candidato do PSDB, Reinaldo Azambuja, foi o segundo a falar com os empresários e destacou que o seu trabalho será voltado para a desburocratização e a melhoria da logística para tornar o Estado mais competitivo. "Pretendo ousar nas políticas para ocupar o todo o território de Mato Grosso do Sul, aproveitando as potencialidades de cada município. Para isso, quero utilizar a ferramenta do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado", informou.
Ele prometeu ainda implantar um governo de eficiência, de resultados e prático. "A logística é um dos graves problemas que emperram a competitividade, por isso, é necessário criar um ambiente mais favorável. Nós não temos ferrovias, portos e precisamos trabalhar nessas questões, implantar o porto seco e fazer com que o escoamento flua. Hoje, os caminhões ficam parados nos postos fiscais cerca de 72 dias para liberação das cargas. Essa demanda de tempo é um prejuízo para o Estado. Temos que desburocratizar", reforçou.
Sobre a questão de concessão de licenciamento ambiental, Reinaldo Azambuja destacou que essa licença precisa ter data de protocolo, prazo de entrega e saídas da licença. "A fila tem que andar para todo mundo e o Estado tem condições de fazer isso. Espero conceder o licenciamento ambiental me menos de 90 dias", declarou, prometendo manter os incentivos fiscais para o setor industrial, aplicar 100% da receita do Fundersul na recuperação e manutenção das estradas e aumentar o limite do Simples do Estado.
Nelson Trad Filho
Já o candidato do PMDB, Nelson Trad Filho, foi o terceiro a conversar com os empresários industriais e garantiu incentivos fiscais diferenciados para o setor. "Precisamos respeitar as peculiaridades de cada região, trabalhar a inovação tecnológica, fazer a meritocracia de acordo com metas e desafios a serem cumpridos, qualificação de mão de obra, utilizando a ferramenta do conhecimento, de modo que quando a indústria chegar já vai ter mão de obra disponível", pontuou.
Nelson Trad Filho destacou que é imprescindível também fazer uma reforma tributária para atrair empresas, criar um ambiente inovador por parte da máquina pública. "Nesse encontro temos a oportunidade de firmar o compromisso nas propostas para governar o destino de Mato Grosso do Sul, mostrar aquilo que nós já fizemos, sabemos e podemos fazer pelo nosso Estado", declarou.
Ele garantiu que pretende manter aberto os canais permanentes de relacionamento com os setores produtivos por meio de câmaras setoriais e da câmara de tr
ansparência tributária. "Quero colocar o Governo do Estado como parceiro ativo e produtivo dos setores que geram empregos e promovem o desenvolvimento. Não precisa inventar, é preciso inova e fazer acontecer", finalizou.
Confira abaixo na íntegra as propostas do setor industrial:
1 - Eficiência do Estado
Implantar programa de modernização da gestão pública via projetos de eficiência dos serviços prestados pelo Estado com:
a) Melhorias nos ambientes de trabalho;
b) Capacitação e valorização dos trabalhadores públicos;
c) Implantar melhorias salariais via meritocracia, com planejamento e participação da sociedade;
d) Implantar sistema de metas e contratos de gestão para cada um das Secretarias e autarquias;
e) Criar o Programa Estadual de Desburocratização: Focar na redução, simplificação e unificação dos processos internos de todos os órgãos da Administração Estadual (prioritariamente, Corpo de Bombeiros, Junta Comercial, SEFAZ, IAGRO, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária).
2 - Competitividade industrial
a) Nos programas de competitividade, desenvolver ações que permitam investimentos da iniciativa privada e de fundos de investimento em setores estratégicos, articulando junto com a Assembleia Legislativa Leis que deem segurança jurídica e agilidade, permitindo que as Parcerias Público-Privadas - PPPs - saíam das propostas;
b) Aperfeiçoar o sistema de licenciamento ambiental, com redução do tempo médio para obtenção de licenças, estrutura de equipes e modernização da legislação;
c) Estabelecer regras claras para o licenciamento ambiental, sendo que os pedidos protocolados que não tenham devolutiva formal do órgão competente em 90 dias, terá seu pedido de licenciamento considerado pré-aprovado;
d) Criar o programa de Municipalização da Gestão Ambiental, por meio do qual serão realizadas parcerias com as Prefeituras Municipais para agilizar as licenças ambientais com regras claras de prazos de licenciamento;
e) Criar a Agência Estadual de Fomento, de caráter financeiro, autorizada pelo Banco Central, para operar recursos financeiros voltados exclusivamente para investimentos, visando apoiar o desenvolvimento das atividades empresariais no Estado de forma rápida e eficiente. A proposta é que a Agência tenha um conselho de Administração Público Privada, atendendo prioritariamente o crescimento das micro e pequenas empresas e empresas de médio porte, com ações direcionadas para competitividade industrial do Estado.
3 - Desenvolvimento regional
a) Desenvolver os fatores de competitividade nas regiões menos industrializadas do Estado e na faixa de fronteira;
b) Criar programas para o desenvolvimento dos municípios, em especial nas faixas de fronteira, usando parceiras e convênios com os Estados e países fronteiriços;
c) Desenvolver arranjos locais de pequenas empresas e permitindo que as empresas estaduais tornem-se fornecedoras dos grandes empreendimentos.
4 - Educação profissional
a) Desenvolver em parceria com o Sistema "S" programas de educação profissional;
b) Elevação no nível de escolaridade de jovens e adultos para que tenham acesso aos programas de formação profissional, possibilitando que a população sul-mato-grossense absorve as melhores vagas de trabalho da indústria;
c) Atender as demandas de formação profissional, empreendimentos estruturantes (ex. celulo
