O candidato ao governo Nelsinho Trad (PMDB) perdeu sete minutos e 30 segundos de propaganda por “ofensa à honra pessoal por meio de divulgação de fatos sabidamente inverídicos” contra o adversário Reinaldo Azambuja (PSDB).
As decisões de quatro representações foram baseadas na propaganda da Coligação “MS Cada Vez Melhor” que dizia que a campanha de Reinaldo teria ligação com desvio de dinheiro, de acordo com uma reportagem do Jornal O Globo. No entanto, a matéria do diário diz que “MP investiga empresas ligadas a coordenador da campanha de candidato em MS - Suspeita é que as duas empresas eram contratadas para facilitar o direcionamento de determinadas licitações em algumas prefeituras”.
Assim, o relator, juiz auxiliar Emerson Cafure, deferiu o pedido de direito de resposta, “o qual deve ser exercido no tempo de um minuto (alínea c do inciso III do art. 17 da resolução), no espaço destinado ao cargo majoritário de Governador da Coligação MS CADA VEZ MELHOR (PMDB, PSB, PTdoB, PSC, PHS, PRB, PRTB, PTN e PEN), na modalidade de inserções”.
Nelsinho será penalizado na TV Morena em um minuto; um minuto e 30 segundos no SBT; um minuto em cada uma das emissoras TV Morena, no SBT, no MS Record e TV Guanandi; e mais um minuto na TV Morena. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 15 mil.
O direito de resposta deverá ser veiculado no início das inserções, “deve-se restringir à matéria aqui referente”.
