Prefeitos que integram a diretoria da Assomasul e parlamentares se reuniram na manhã desta segunda-feira (18), na sala da Presidência da entidade, em Campo Grande, para discutir a pauta da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que ocorrerá de 25 a 28 deste mês.
O Pacto Federativo é o principal assunto em discussão durante o encontro, do qual participam a senadora Simone Tebet (PMDB) e o deputado federal Geraldo Resende (PMDB).
O prefeito de Rio Brilhante, Sidney Foroni, secretário-geral da Assomasul, dirige os trabalhos em substituição ao presidente Juvenal Neto (PSDB) e ao vice-presidente Erney Cunha (PT), que encontram-se em Goiânia participando do 1º Encontro das Associações Estaduais de Municípios do Centro-Oeste.
Entre outras reivindicações, os prefeitos vão defender também durante a Marcha a Brasília, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a prorrogação do prazo para o fim dos lixões nos municípios.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 172, conhecida como PEC do Pacto Federativo, avançou na Câmara dos Deputados e segue agora para uma comissão especial, que deve ser criada nos próximos dias.
O texto, que teve admissibilidade aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na semana passada, define que estados e municípios só assumirão encargo ou prestação de serviços delegados pela União se houver previsão de repasses financeiros.
