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Prefeitos devem adiar início do ano letivo em Mato Grosso do Sul

Anúncio deve ser feito em comum acordo com o Governo do Estado que também vai adiar

Diário Digital
27/01/15 às 18h05

O prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), disse que os prefeitos de Mato Grosso do Sul devem adiar o início do ano letivo para depois do Carnaval. Segundo ele, seria uma maneira de as prefeituras economizarem no momento em que boa parte delas encontra-se deficitária por conta da queda nos repasses constitucionais. 

Neto refere-se às reduções substanciais nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feitas pelos governos federal e estadual. A medida deve-se a contenção de despesas, uma vez que a maioria das prefeituras encontra-se em dificuldades financeiras. 

O prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), atual tesoureiro e presidente eleito da entidade, explicou que não adianta contratar professores agora se as aulas vão parar dias depois no período de Carnaval. 

Transporte 

Outro grande problema dos municípios está relacionado à questão do transporte escolar, que também gera despesas e com o adiamento resultaria em economia para as prefeituras.  Segundo Neto, além de transportar todos os dias os alunos da rede municipal de ensino, as prefeituras são obrigadas a levar os estudantes do Estado por meio de convênios firmados com o governo. 

A Assomasul ainda não dispõe dos dados referentes ao transporte escolar deste ano porque o convênio ainda não foi assinado com o governo do Estado. 

Baseado em convênio firmado em 2013, os municípios transportam  um total de 63.914  alunos, sendo R$ 39.850  da rede municipal e 24.064 do Estado, conforme Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

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