Apresentado nesta terça-feira (11) pelo deputado Marcio Fernandes (PTdoB), projeto de lei determina o uso de pulseiras de identificação em todos os pacientes em sistema de observação, internação ou que irão realizar procedimentos invasivos ambulatoriais e hospitais nas redes públicas e privadas em Mato Grosso do Sul.
Pela proposta, a pulseira de identificação deverá ser dotada de um sistema que impeça a sua reutilização e garanta fechamento seguro. Ela deverá ser inviolável e intransferível, resistente à água, não tóxica e hipoalergênica.
Na pulseira estará escrito o nome do paciente, idade, ala onde está alocado e nome do médico responsável. A identificação deverá ser impressa diretamente na pulseira. Não será permitida a identificação manuscrita.
Marcio Fernandes justifica que não são raros os casos de troca de pacientes e de medicamentos ou a ocorrência de procedimentos médicos equivocados. Para ele, o problema se agrava por conta da superlotação das unidades de pronto atendimento, muitas vezes com leitos improvisados e macas nos corredores.
“Nessas situações, a identificação se torna mais frágil e passível de equívocos. Assim, o uso das pulseiras de identificação de forma sistemática garantirá maior segurança não somente aos pacientes, mas também aos profissionais que lhes prestam assistência”, afirma.
