O projeto do deputado Beto Pereira (PDT) proíbe a venda e fornecimento de bebidas em garrafas de vidro, em boates, bailes, casas de espetáculo, danceterias e estabelecimentos similares, em Mato Grosso do Sul. A intenção é preservar a segurança das pessoas e ainda zelar pelo patrimônio destes locais, após incidentes que ocorreram em Campo Grande, na boate Wood's.
A proposta ainda estipula multa de 200 uferms, para os estabelecimentos que descumprirem a medida, em ainda prevê a cobrança de até dez vezes o valor, se houver reincidência, tendo ainda como punição mais severa a perda do alvará expedido pela Polícia Civil.
O parlamentar ressaltou que esta fiscalização será regulamentada pelo poder executivo, deixando que os estabelecimentos façam a reciclagem do material utilizado em substituição as garrafas de vidro, também contribuindo para a legislação ambiental. Esta proposta se refere apenas ás bebidas entregue aos consumidores, não aquelas armazenadas no local.
O deputado lembrou que esta ação tem como objetivo inibir a violência generalizada, como que ocorreu na boate Woods, no dia 27 de março deste ano, em Campo Grande. A proposta foi apresentada hoje (07) e segue para análise das comissões, para depois ir ao plenário e receber a apreciação dos deputados.
