O calendário eleitoral divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estipula que estão proibidas as propagandas eleitorais até o próximo sábado (5) no rádio e na televisão a partir desta terça-feira (1°). Hoje (30) é o último dia para a realização de convenções destinadas a deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos.
A partir de amanhã também está proibida a veiculação de propaganda partidária e é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.
Os veículos de comunicação também estão proibidos de veicular propaganda política, dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos, divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.
As normatizações eleitorais seguem a Lei nº 9.504/97.
