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Queda no repasse do FPM preocupa prefeitos de Mato Grosso do Sul

Em Três Lagoas, repasse manteve o nível nos dois primeiros meses

Hojemais - João Maria Vicente
16/03/15 às 23h58

Segundo o comparativo divulgado pela Assomasul (Associação de Prefeitos de Mato Grosso do Sul), se em fevereiro as prefeituras dividiram R$ 98.567.531,82 (milhões) referentes aos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o mês de março estão previstos R$ 66.635.871,70. De acordo com a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o repasse total dos valores referentes ao mês de março deve fechar com 32% a menor em relação a fevereiro deste ano.

Em Três Lagoas, nos dois primeiros meses, o repasse tem mantido o mesmo nível em relação ao ano passado, quando apenas em dezembro ouve um aumento significativo com R$ 5.022.179,50 de repasse. Em janeiro deste ano, o repasse foi de R$ 3.824.719,08 e em fevereiro R$ 3.904.297,17.

Em março, a julgar pela arrecadação do mês passado, no repasse da primeira cota, é possível afirmar que haverá queda. No dia 10 de fevereiro, o repasse havia sido de R$ 2.660.799,97, contra a parcela de R$ 1.426.833,08 do último dia 10. Serão feitos outros dois repasses, nos dias 20 e 30.

A diferença na transferência constitucional entre um mês e outro assusta aos prefeitos, segundo o presidente da entidade e prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB). Formado por 23.5% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), o FPM é transferido para a conta das prefeituras nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. O primeiro repasse feito no dia 10 totalizou R$ 36.021.719,47, enquanto as previsões para os dias 20 e 30 são de que o Fundo deva render R$ 6.645.166,96 e R$ 23.968.985,27, respectivamente.
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