Senado aprova projeto que define percentual mínimo de cacau em chocolates

(Imagem: Reprodução/Canal Rural)

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolates e cacau em pó. A proposta (PL 1.769/2019) segue agora para sanção presidencial e cria regras para produção, rotulagem e comercialização desses itens no Brasil.

A matéria, relatada pelo senador Angelo Coronel, foi aprovada em votação simbólica e define parâmetros técnicos para derivados do cacau, além de exigir que rótulos e embalagens informem o percentual total de cacau presente nos produtos, incluindo itens nacionais e importados.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Daniel Almeida ao projeto original, de autoria do senador Zequinha Marinho. Como houve alterações na Câmara dos Deputados, a proposta retornou ao Senado para nova análise.

Regras definem composição dos produtos

O projeto estabelece critérios mínimos para diferentes tipos de produtos derivados do cacau. Entre os principais pontos, está a exigência de pelo menos 35% de sólidos totais de cacau em chocolates, sendo 18% de manteiga de cacau e 14% de componentes isentos de gordura, além de limitar em 5% a adição de outras gorduras vegetais.

Também foram definidas regras específicas para outros produtos:

Chocolate ao leite deve conter, no mínimo, 25% de sólidos de cacau e 14% de leite ou derivados;
Chocolate branco precisa ter pelo menos 20% de manteiga de cacau;
Chocolate em pó deve ter, no mínimo, 32% de sólidos de cacau;
Achocolatados e produtos similares devem conter ao menos 15% de cacau ou manteiga de cacau.

A proposta ainda diferencia conceitos como massa de cacau, manteiga de cacau e sólidos totais, além de excluir cascas e outros subprodutos da contagem desses percentuais.

Medida busca fortalecer produtores nacionais

Durante a discussão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a proposta atende a demandas do setor produtivo. O relator Angelo Coronel afirmou que a medida pode fortalecer a agricultura, gerar empregos e reduzir a dependência de importações.

O senador Jaques Wagner também defendeu o projeto, ressaltando impactos positivos para estados produtores como Bahia e Pará. Já o senador Jaime Bagattoli destacou a importância da iniciativa para garantir mais segurança ao pequeno produtor rural.