A Justiça de Araçatuba (SP) determinou que o maquinista Hélio Miranda Fernandes, 59 anos, seja internado em hospital psiquiátrico, por tempo determinado. A decisão aconteceu durante julgamento pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (14), que resultou na condenação pelo duplo homicídio tentado contra a então e mulher e a enteada dele, uma adolescente que tinha 13 anos quando as duas foram agredidas com golpes de marreta.
O crime aconteceu em 4 de março de 2019, na residência do casal, na rua Fundador Orestes Bertachini, bairro Planalto, e ele foi preso temporariamente quatro dias depois. Durante o julgamento, que começou as 9h, os jurados acataram a denúncia, condenando-o pelas duas tentativas de assassinato.
Entretanto, eles reconheceram a inimputabilidade total do réu, conforme laudo médico, única tese da defesa, feita pelo advogado Sérgio Antônio Hoterge, e do Ministério Público, representado em plenário pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho.
A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Brait, que presidiu o Júri e aplicou a pena de medida de segurança de internação em hospital psiquiátrico, sem prazo determinado. Fernandes estava preso havia pouco mais de 4 anos em uma unidade da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e deve ser transferido imediatamente a um hospital indicado. A Promotoria de Justiça não recorrerá da decisão.
