Após passar mais de três meses foragido, o advogado Luciano Abreu Oliveira, 36 anos, foi preso em Araçatuba (SP) na tarde de segunda-feira (11), após se apresentar espontaneamente. Ele teve a prisão temporária decretada pela Justiça de Penápolis no ano passado, mas não foi encontrado pelos policiais durante a Operação Raio X, deflagrada em 29 de setembro do ano passado.
Em 7 de outubro a Justiça acatou denúncia contra ele e converteu a prisão em preventiva. Desde então ele era considerado foragido.
Luciano havia sido preso em janeiro do ano passado, durante a investigação, quando foi flagrado com uma pistola no apartamento em que morava, no Jardim Nova Iorque, em Araçatuba. No entanto, ao ser preso nesta segunda-feira, ele indicou como endereço residencial a cidade de Cotia, na Grande São Paulo.
Fórum
O advogado se apresentou espontaneamente à 1.ª Vara do Fórum de Penápolis. Como o juiz titular estava de férias, ele foi orientado a procurar a 1.ª Vara Civil de Araçatuba, onde esteve acompanhado do advogado Matheus Herren Falvene de Sousa.
Confirmando que havia o mandado de prisão em aberto contra Luciano, o juiz responsável comunicou a Polícia Civil, que destinou um investigador para dar cumprimento à prisão.
Vegano
Ao ser levado para a delegacia, o advogado alegou que possui restrição alimentar, por ser vegano, que na prática consiste em não consumir produtos de origem animal, seja na alimentação ou no vestuário.
Luciano requereu a Garantia de Sala de Estado-Maior, que é prevista no Estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e visa minimizar os efeitos decorrentes do encarceramento.
Entre as vantagens com relação aos presos comuns está a prisão em uma sala sem grades. O estatuto prevê que se essas determinações não forem atendidas, deve ser decretada a prisão domiciliar para não caracterizar constrangimento ilegal.
