Famoso estelionatário de Araçatuba é condenado a 10 anos de prisão

O comerciante Júlio César da Silva Cruz, 52 anos, morador no bairro Hilda Mandarino, em Araçatuba (SP), foi preso ao se apresentar no Fórum na tarde de quinta-feira (17). Ele foi condenado a 10 anos e 3 meses de prisão por estelionato.

A sentença é referente à prisão ocorrida durante operação realizada pela Polícia Civil em 21 de fevereiro de 2014, quando foi cumprido a mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz da 3.ª Vara Criminal, Emerson Sumariva Júnior.

Na ocasião foram apreendidas várias carteiras de identidade em nome de terceiros com foto de Júlio César; notas fiscais em branco em nome de empresas; um VW Voyage e uma Honda Bros financiados em nome de terceiros; dois televisores e aparelho de blu-ray com caixas de som.

Junto, a polícia apreendeu vários documentos com selos de cartórios utilizados praticar fraudes na baixa de protestos.

Denúncia

O réu foi denunciado 12 vezes pelo artigo 297 (Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público); duas vezes pelo artigo 298 (Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro); e duas vezes pelo artigo 296 (Falsificar, fabricando-os ou alterando selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município).

Consta na denúncia que os crimes foram cometidos entre 2012 e 2013. Em um dos casos o réu falsificou etiqueta de reconhecimento de firma de documento trocando o nome dele pelo de uma empresa de consultoria financeira.

Fraude

A fraude foi descoberta quando o responsável por um Cartório de Notas e Protesto de São José do Rio Preto telefonou para o escrevente do cartório em Araçatuba, pediu cópia do documento e constatou que a assinatura havia sido falsificada, assim como havia sido falsificada a etiqueta de reconhecimento de firma do Cartório de Notas e Protesto de Araçatuba.

Consta na decisão que após análise dos documentos apreendidos na operação pela Polícia Civil, ficou comprovado que todos haviam sido falsificados pelo réu entre 2012 e 2013.

Crimes

Também foi constatado que usando um dos documentos falsos ele havia financiado uma caminhonete Ford Ranger, causando prejuízo à vítima. Sumariva Júnior condenou Júlio César a 3 anos de prisão pelo artigo 297; 2 anos pelo artigo 298; e mais 3 anos pelo artigo 296.

O Ministério Público recorreu da decisão e foi atendido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que elevou a pena para 10 anos e 3 meses de prisão, para cumprimento inicial no regime fechado. A decisão é de novembro do ano passado.

A reportagem encontrou outro processo em que o réu foi condenado a 2 anos e 8 meses de prisão também pelo crime de estelionato, mas nesse caso, para cumprimento da pena no regime aberto.

Nesse caso, o recurso foi julgado pelo TJ-SP no último dia 10, reduzindo a pena em primeira instância, que foi de 4 anos de prisão no regime semiaberto.