Homem é condenado a 6 anos de prisão por homicídio

O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou a 6 anos de prisão, Leonardo Henrique de Carvalho, 24 anos, pelo assassinato do marceneiro Luís Henrique dos Santos, aos 37 anos, crime ocorrido em 11 de julho de 2016.

O julgamento aconteceu no Fórum de Justiça na quarta-feira (10) e os jurados absolveram outro denunciado pelo homicídio, Webster Marques Paiva da Silva, 27.

O crime aconteceu no início daquela madrugada e o marceneiro foi encontrado por policiais militares caído no meio da via pública, com ferimentos na cabeça por disparo de arma de fogo. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamado e constatou a morte no local.

Uma irmã da vítima a reconheceu e disse desconhecer o motivo do crime. Não foram encontradas testemunhas e moradores nas imediações alegaram não ter ouvido disparos.

Denúncia

Equipe da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) acompanhou a perícia e instaurou um inquérito. Segundo a denúncia, durante a investigação foi apurado que o marceneiro esteve em um bar na rua José Smith Júnior noite anterior ao crime, onde também estiveram os dois réus.

Por motivo não identificado, eles teriam se desentendido, houve discussão e por esse motivo, a dupla teria decidido matá-lo. Laudo do exame necroscópico apontou que Santos foi morto com cinco tiros, quatro na cabeça, um deles de raspão, e um nas costas.

Reconhecidos

Durante a investigação, a polícia encontrou uma testemunha que reconheceu os dois réus como sendo os autores do crime. A Justiça decretou a prisão de ambos e eles foram denunciados por homicídio qualificado por motivo fútil, que seria a discussão no bar.

Durante o julgamento, a Promotoria de Justiça pediu a condenação de acordo com a denúncia, enquanto as defesas dos réus pediram a absolvição.

Condenado

Os jurados, por maioria, reconheceram que Carvalho foi o autor dos disparos que mataram a vítima, mas retiraram a qualificadora de motivo fútil. Com relação a Silva, eles não o reconheceram como participante do homicídio, decidindo pela absolvição.

Após a votação, o juiz Danilo Brait, que presidiu o julgamento, proferiu a sentença e fixou a pena-base no patamar mínimo legal. Ele não encontrou motivos para diminuição ou aumento da pena, mantendo-a em 6 anos de prisão.

O regime inicial para cumprimento da sentença é o fechado, mas como o réu cumpriu mais de 70% da pena na prisão, foi concedido a ele o direito de recorrer em liberdade.

Silva também estava preso e foi posto em liberdade pela absolvição.