O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou Josivaldo Salustiano da Silva a 12 anos de prisão pelo assassinato de Marcos Antônio da Silva Pereira, crime ocorrido em 5 de outubro de 2019. O julgamento aconteceu na quarta-feira (15), no Fórum de Araçatuba.
Os jurados acataram na íntegra a denúncia no Ministério Público, condenando-o por homicídio duplamente qualificado, já que o crime foi cometido por asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
O promotor de Justiça Adelmo Pinho, que representou o MP em plenário, informou que vai recorrer pedindo o aumento da pena, já que o juiz reconheceu a confissão, causa de redução.
Telefonou para a polícia
Naquela madrugada, após cometer o crime, o réu foi para a casa dele e telefonou para a polícia, informando que havia matado Marcos Antônio. De acordo com a denúncia, ele matou a vítima porque entendia que ela era a responsável pelo furto de R$ 350,00 em dinheiro e um celular.
O réu teve a casa invadida em dia 27 de setembro de 2019 e dias depois viu Marcos Antônio com o celular dele. Apesar de a vítima negar o furto, ele a convidou para irem a um bar juntos, onde ingeriram bebida alcoólica. Quando retornavam para o residencial Porto Real 2, Josivaldo agarrou Marcos Antônio pelo pescoço e o matou asfixiado.
Sem intenção
Durante o julgamento, Adelmo Pinho defendeu a condenação nos termos da denúncia. A defesa foi feita pelo defensor público Bruno Martinelli Scrignoli, indicado pela Defensoria Pública do Estado, após a Justiça dissolver o julgamento anterior, iniciado em 15 de setembro.
O defensor pediu a absolvição, alegando que o réu não tinha a intenção de matar, por isso o crime deveria ser desqualificado para culposo; alegou ainda que Josivaldo teria agido sob violenta emoção, o que também poderia reduzir a pena.
Sentença
O julgamento durou cerca de 10 horas e foi presidido pelo juiz Danilo Brait, que ao calcular a pena levou em consideração o fato de o promotor de Justiça ter explorado a confissão do réu. Ele determinou o regime fechado para o início do cumprimento da pena. O réu aguardava julgamento preso e não terá o direito de recorrer em liberdade.
Adelmo Pinho informou que recorrerá da decisão porque considera que a confissão nesse caso é qualificada, pois a defesa alegou legítima defesa. Sendo assim, entende que não é o caso de redução de pena e acredita que a decisão será revista.
