A Justiça de Araçatuba (SP) aceitou a denúncia contra os três acusados de participação no assassinato do casal Magali Cantarani Luz, 61 anos, e Lourival Aparecido Poletti, 56, crime ocorrido na noite do dia 13 de janeiro na residência da família, no bairro Primavera.
A pedido do Ministério Público, foi decretado sigilo no processo, que tem como um dos réus o filho do casal, um homem de 36 anos, acusado de ter pago R$ 700,00 pelas mortes. O outro réu tem 37 anos e teria recebido o pagamento para executar os crimes.
Também responde judicialmente por participação, uma mulher com 40 anos, que trabalhava junto com o executor em um supermercado em Araçatuba. A investigação apontou que ela teria atuado como mentora intelectual dos crimes e fornecido medicamentos que vinham sendo utilizados para dopar as vítimas.
Sigilo
O pedido de sigilo, de acordo com a Promotoria de Justiça, deve-se ao fato de ter sido anexado ao processo, uma ação que decidiu pela interdição do homem que foi denunciado por ter executado os assassinatos.
Essa informação havia sido divulgada pelo Hojemais Araçatuba no dia seguinte aos crimes, quando ocorreram as prisões em flagrante. O tutor do réu inclusive esteve no plantão policial enquanto a reportagem aguardava a entrevista coletiva do delegado José Abonízio, que conduziu o inquérito.
Diante dessa ação, o promotor Adelmo Pinho, autor da denúncia, pedirá que seja determinada a instauração de incidente de insanidade desse réu, para comprovar essa condição de interditado e definir se ele é ou não inimputável.
Pela lei, o agente inimputável não responde pelos atos da mesma maneira que o agente imputável, porém, não se exime integralmente dos efeitos da atribuição da autoria do fato. O MP também representou pela manutenção das prisões dos três réus e foi atendido.
Como foi decretado sigilo, o Hojemais Araçatuba deixará de divulgar os nomes deles como medida preventiva a possíveis questionamentos futuros.
Crimes
Pela morte da mãe, o filho do casal responderá por homicídio qualificado por motivo torpe mediante pagamento; meio cruel; recurso que dificultou a defesa da vítima; e violência doméstica devido à vítima ser a própria mãe. Pelo assassinato do padrasto, a denúncia é por motivo torpe mediante pagamento; motivo fútil; meio cruel; recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele ainda responderá duas vezes por ocultação de cadáver.
Já o executor do crime foi denunciado duas vezes por homicídio qualificado por motivo torpe mediante pagamento; meio cruel; e recurso que dificultou a defesa das vítimas; além de duas vezes por ocultação de cadáver.
No caso da mulher presa, ela foi denunciado duas vezes por homicídio qualificado pelo motivo torpe; meio cruel; e com recurso que dificultou a defesa das vítimas; e duas vezes por ocultação de cadáver.
