Segundo o que foi informado à Justiça, foram feitas quatro postagens em uma página criada em 28 de setembro de 2021, que consta com 798 seguidores. A primeira delas no dia 8, se referindo à contratação de uma irmã do vereador pela OSS Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
Outra publicação feita na quinta-feira (3) insinua que o parlamentar estaria atuando na CP em favor de interesses do grupo investigado pela Operação Raio-X. Esse perfil ainda estava no ar, mas consta que não foram feitas postagens.
O mesmo tipo de postagem foi feito em uma página com 213
“amigos”,
cujo autor se apresenta como sendo de Itapetininga e que usa como foto de perfil, uma foto do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A reportagem acessou esse perfil por volta das 15h30 e ainda havia postagens referentes ao vereador José Luís Buchalla.
A reportagem tentou acessar os outros dois perfis indicados à Justiça, mas essas páginas já haviam sido tiradas do ar.
Liminar
Ao acatar o pedido e conceder a liminar, o juiz da 2ª Vara Cível, Lucas Gajardoni Fernandes, considerou que as postagens indicadas são potencialmente lesivas à honra do vereador e é preciso identificar os responsáveis por estas postagens para ajuizamento de futura ação de responsabilidade.
A decisão manda o Facebook identificar os respectivos provedores de acesso, dados cadastrais atrelados ao perfil, e-mails e demais dados que julgar pertinentes.
Também deve fornecer, se possuir, dados referentes aos responsáveis pelo uso e criação de cada um dos referidos perfis, sob pena de multa de R$ 250,00 por dia, limitada ao período de 30 dias.
