Justiça

Justiça rejeita denúncia contra grupo de empresários de Birigui

Juiz aponta que não há indícios de crime; eram apenas sócios de aeronave com réus por susposta fraude na área da Saúde

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
08/10/20 às 20h04

Apesar de a Justiça de Birigui (SP) ter decretado a prisão preventiva de 27 investigados na Operação Raio X, foi acatada a denúncia contra 43 pessoas que de alguma forma integrariam a suposta organização criminosa especializada em desvio de dinheiro público da área de Saúde.

Por outro lado, foi rejeitada a denúncia feita contra os empresários Paulo Wesley Moterani, Munir Djabak, José Wilson Moterani, Fabiano Bearare e Everardo Leonel Hostalácio.

Todos são de Birigui e passaram a ser investigados por terem aviões em sociedade com alguns dos agora réus. Ao decidir sobre eles, o juiz argumentou que não se pode admitir uma acusação sem embasamento em elementos concretos nos autos.

Sociedade

Consta na denúncia que Paulo e José Wilson Moterani são donos da empresa Kilbra Trading Equipamentos para Avicultura e sócios de um avião utilizado pela suposta associação criminosa, juntamente com Bearare e Munir Djabak.

Já Hostalácio teria adquirido dois aviões em sociedade com um dos investigados, ambos registrados no nome dele.

Para o juiz da ação, a denúncia oferecida contra esses empresários não está embasada em nenhum elemento idôneo e hábil para possibilitar a admissibilidade da acusação e a abertura da ação penal.

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Materialidade

O magistrado entendeu que a sociedade nos aviões em si não demonstra indícios suficientes de autoria e prova da materialidade dos crimes apontados contra os eles.

“Em outros termos, os elementos coligidos são absolutamente inidôneos e precários para apontar a existência de indícios de autoria das cinco pessoas acima mencionadas nos crimes a elas imputados na denúncia”, cita o despacho.

O juiz argumentou ainda que não foi requerida a prisão temporária dos empresários, assim como foram indeferidos os mandados de busca e apreensão contra elas.

Idôneos

O advogado Elber Carvalho de Souza, que defende o empresário Fabiano Bearare, disse ao Hojemais Araçatuba que a Justiça agiu com acerto ao decidir pela rejeição da denúncia, que era totalmente inepta.

“É importante que fique esclarecido que os empresários são pessoas idôneas e a divulgação da denúncia, que circulou por grupos de WhatsApp com os nomes dos empresários, causou muitos transtornos a eles” , explicou.

A defesa acrescentou que o único vínculo que esses empresários possuíam com os demais investigados eram cotas da aeronave adquirida em 2017 pela Kilbra.

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