O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou a 16 anos de prisão, o trabalhador rural Adelmo Silva Santos, 46 anos, morador no bairro Alvorada. Ele foi julgado nesta quarta-feira (16) pelo assassinato do trabalhador rural Maurício Severino da Silva, 42, e por tentar matar outro colega de trabalho, crimes ocorridos em Santo Antônio do Aracanguá, em 21 de agosto de 2018.
Os jurados acataram na íntegra a denúncia do Ministério Público, que foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho. A defesa do réu foi feita pelo advogado Márcio Mantello, que pediu a absolvição; a desclassificação do crime; a tese de legítima defesa; e pediu o afastamento da qualificadora do recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O Ministério Público já adiantou que pretende recorrer da decisão, com objetivo de aumentar a pena. Conforme já informado pelo Hojemais Araçatuba , o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) já havia afastado a qualificadora do meio cruel para o assassinato de Silva.
Caso
Consta na denúncia que as partes trabalhavam no corte de cana-de-açúcar e ao final do expediente, aguardavam o ônibus que faria o transporte para Araçatuba. As vítimas estariam sentadas lado a lado, com Santos atrás delas.
Sem qualquer diálogo anterior, ele teria se levantado, caminhado por cerca de dois metros de forma discreta e golpeado a nuca de Silva com o facão. Em seguida, investiu contra outro trabalhador rural, com 32 anos na época, que foi atingido nas costas, mas conseguiu sair correndo em direção ao canavial.
Ainda segundo a denúncia, o réu tentou persegui-lo, não conseguiu alcançá-lo, e retornou onde Silva estava caído no chão, desferindo outros golpes no pescoço dele.
Estuprador
Uma testemunha ouvida pela polícia relatou que o réu teria comentado com o encarregado pelo serviço, que alguns colegas o estariam chamando de estuprador. Além disso, a cada golpe de facão que desferia em Silva, ele repetia a frase “tá aqui quem é o estuprador”.
Após o crime, a Polícia Militar foi acionada e encontrou a vítima já sem vida. O outro trabalhador rural teve uma lesão considerada de natureza leve. Após ser preso, Santos confessou os crimes.
Condenação
Para o Ministério Público, o assassinato foi cometido com emprego de meio cruel e a outra vítima não morreu porque o réu não conseguiu atingi-la em região vital e por ela ter conseguido fugir.
O promotor também entendeu que os crimes foram cometidos com recurso que dificultou a defesa das vítimas, que estavam desarmadas e conseguiu a condenação conforme a denúncia.
A sentença foi proferida pelo juiz Danilo Brait, que determinou o regime fechado para o início do cumprimento da pena e não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
