O Ministério Público em Araçatuba (SP) denunciou por homicídio duplamente qualificado, o policial penal de 39 anos que foi preso na noite de 30 de agosto, acusado de matar a tiros Robert Ronald Ramos Vieira, 29. Conforme já divulgado, a vítima portava uma réplica de pistola quando foi abordada pelo denunciado.
O crime aconteceu próximo à esquina da rua Pedro Álvares Cabral com a avenida Waldemar Alves, na frente de um estabelecimento comercial. Entre outras coisas, o promotor de Justiça Adelmo Pinho quer saber se o policial penal fazia segurança privada para algum estabelecimento na ocasião.
A denúncia cita que a vítima estava no local com a esposa, participando de um evento festivo. Durante o evento, Vieira foi até o carro dele, pegou a réplica de pistola e colocou na cintura, debaixo da blusa que vestia.
Tiros
Quando caminhava pela via rua, de forma descontraída e abraçado à companheira, retornando para o carro dele, ele foi abordado pelo policial penal que estava de folga, que sacou uma pistola calibre 9 milímetros e foi ao encontro dele.
A denúncia cita que mesmo com a vítima completamente rendida e sem esboçar qualquer reação ou movimento ameaçador, o denunciado efetuou três disparos de arma de fogo contra ela.
Vieira chegou a ser socorrido e encaminhado ao pronto-socorro da Santa Casa, mas durante o atendimento à ocorrência, a polícia foi comunicada que ele não havia resistido aos ferimentos, sendo o óbito constatado antes mesmo do procedimento cirúrgico.
Qualificadoras
Para o Ministério Público, o crime foi praticado com emprego de meio que resultou perigo comum, pois os disparos de arma de fogo foram feitos em via pública, na frente de um estabelecimento comercial em funcionamento e com diversas pessoas reunidas, colocando em risco a integridade física de todos os presentes.
A Promotoria também considerou que o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois Vieira caminhava abraçado à mulher, desarmado, sem participar diretamente de qualquer briga, quando foi abordado de forma súbita pelo denunciado, que é agente de segurança pública e estava armado, não havendo possibilidade real de reação ou de defesa eficaz.
Imagens
Conforme amplamente divulgado, os fatos foram gravados por câmeras de monitoramento e o Ministério Público requereu o que as imagens sejam enviadas ao Instituto de Criminalística.
O promotor de Justiça pede que a imagem seja maximizada, em especial a partir da abordagem do denunciado à vítima, e que a imagem e o áudio sejam reproduzidos em modo lento, para melhora da audição, visualização dos fatos e de suas circunstâncias.
O que percebe-se no vídeo é que há música ao fundo e que as partes conversam antes de ocorrerem os disparos, feitos num intervalo de aproximadamente 5 segundos. Dois deles foram feitos em sequência e o terceiro, cerca de 4 segundos depois, já fora do alcance das câmeras.
Histórico
A arma utilizada no crime foi apreendida e o promotor requereu à SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), cópia do prontuário do policial penal, com a informação sobre eventual falta disciplinar ou de qualquer outra natureza cometida por ele no exercício da função.
A SAP informou à reportagem que prestará todas as informações necessárias às autoridades responsáveis pela apuração dos fatos e que o caso foi encaminhado à Corregedoria Geral da Pasta para apuração.
A Promotoria de Justiça também solicitou à Polícia Militar que informe se o denunciado já pertenceu à corporação, as razões do desligamento e pediu cópia do prontuário. A Polícia Militar informou à reportagem que o policial penal exerceu a função de Soldado PM Temporário em diferentes períodos entre 2010 e 2017. Essa modalidade de contratação era voltada a atividades administrativas e não é mais prevista atualmente.
Tiro em mulher
Por fim, o Ministério Público requereu cópia integral do processo que resultou na condenação a 2 anos e 8 meses de prisão, de uma mulher que foi presa em outubro do ano passado, durante uma ocorrência de tentativa de assalto.
Na ocasião, ela foi baleada pelo mesmo policial penal, ao ser surpreendida com um revólver que estava desmuniciado. Ele relatou em boletim de ocorrência que foi surpreendido pela mulher, que teria entrado na frente do carro dele e anunciado o assalto.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa do policial penal para comentar sobre a denúncia.
