O Ministério Público denunciou por homicídio qualificado, o guarda municipal de 60 anos que foi preso em flagrante pela morte de José Roberto Nunes, 55, crime cometido na manhã de 4 de agosto, na região central de Araçatuba (SP).
A denúncia foi apresentada pelo promotor Adelmo Pinho, que ainda aguarda os laudos da perícia no local e do exame de balística e da eficácia da arma de fogo e das munições.
Ele também aguarda respostas a ofícios solicitando imagens de câmeras de segurança das agências bancárias próximas e da investigação que apura o desaparecimento do celular da vítima, que não foi apresentado na delegacia no dia da ocorrência.
Conforme divulgado, o homicídio aconteceu por volta das 10h30 daquele dia, em uma praça ao lado da agência central do Banco do Brasil, que fica no cruzamento da praça Rui Barbosa com a rua Campos Sales.
Herança
Consta na denúncia que o guarda municipal, que estava de folga, conhecia a vítima havia bastante tempo e eles possuíam boa relação, pois o pai do denunciado foi casada por muitos anos com a mãe da vítima. Entretanto, após o pai dele morrer, cerca de 12 anos atrás, os dois passaram a se desentender devido à disputa pela posse de um terreno, deixado de herança.
Ainda segundo a denúncia, naquela manhã, denunciado e vítima se encontravam no centro da cidade, quando o guarda municipal estava conduzindo um GM Onix e Nunes, seguia com uma Honda Biz. Os dois veículos teriam parado em um cruzamento com semáforo e, como estavam lado a lado, as partes se viram. Apesar disso, eles seguiram direções distintas, mas próximas, pois os dois iriam a agências bancárias na área central da cidade.
Tiro
Consta ainda na denúncia que o guarda municipal estacionou o carro dele atrás da Catedral de Nossa Senhora Aparecida e foi caminhando em direção à agência do banco Santander. Quando retornava para o veículo, ele passou pela lateral do Banco do Brasil e viu a vítima com a Biz estacionada.
Segundo a denúncia, nesse momento ele sacou a pistola Taurus 9 milímetros e fez dois disparos. Um dos projéteis atingiu o ombro esquerdo de Nunes e ficou alojado. Ferida, a vítima caiu e permaneceu inconsciente.
Os primeiros socorros foram prestados por guardas municipais que realizavam fiscalização de trânsito na praça Rui Barbosa e ouviram os disparos. Eles encontraram a vítima com baixa pulsação e contaram com o auxílio de populares nesse primeiro atendimento.
Morreu
Apesar de Nunes ter sido atendido por equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levado ao pronto-socorro da Santa Casa, ele não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado no hospital.
Consta na denúncia que o exame necroscópico apontou que o projétil atingiu o ombro esquerdo e que o projétil ficou alojado no lado direito das costas da vítima, que morreu de hemorragia interna aguda traumática.
Defesa
O acusado dos disparos foi abordado ainda no local por equipes da Guarda Municipal e teve a arma recolhida, junto com um carregador com dez munições intactas. Outras duas cápsulas deflagras foram recolhidas pela perícia.
Ao ser ouvido na delegacia, ele alegou que ao se sentir ameaçado pela vítima, sacou a arma e fez um disparo de advertência para o alto. Porém, como Nunes teria seguido na direção dele, fez mais um disparo, este na direção da vítima, sem a intenção de matar, por isso teria atirado no ombro.
Torpe
Apesar disso, o Ministério Público decidiu por denunciá-lo por homicídio qualificado pelo motivo torpe, que seria desavenças anteriores motivadas pela disputa por herança. Foi levado em consideração que parte da dinâmica do crime foi registrada por câmeras de segurança, segundo o relatório de investigação.
A Promotoria de Justiça confirma que o celular da vítima estaria caído no chão, ao lado dela, após ela ser baleada, porém, não foi apreendido. Como o aparelho não foi localizado, haveria a suspeita de que tenha sido subtraído para favorecer o denunciado, o que está sendo investigado em inquérito próprio.
Mais diligências
Assim, o MP ainda aguardará a identificação e oitiva de todos os policiais militares que participaram da ocorrência, especialmente aqueles que auxiliaram na preservação do local. O promotor também pediu a identificação e oitiva dos demais guardas civis municipais que participaram da ocorrência.
Ele também pediu que a esposa de Nunes seja ouvida e informe se ele apresentava alguma dificuldade para andar e se possível, que seja identificada e ouvida a pessoa que auxiliou nos primeiros socorros. Por fim, pediu que seja solicitada certidão de eventuais ações de inventário, arrolamento e correlatos envolvendo as partes e/ou o espólio do pai do denunciado.
