O morador no bairro Concórdia 2, em Araçatuba (SP), que foi preso na manhã de quarta-feira (3) acusado de furtar cerca de R$ 500 mil de um banco digital mediante fraude, responde outro processo por estelionato na Justiça de Araçatuba.
O crime teria ocorrido em 2011, causando prejuízo de mais de R$ 130 mil a uma empresa de informática de Jundiaí. O processo está suspenso porque a Justiça não conseguia localizá-lo.
Com a prisão dele, na semana passada, o Ministério Público já está tomando providências para retomar o caso.
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça, os crimes aconteceram entre os meses de junho e agosto de 2011, quando o investigado morava no bairro Country Ville. Ele teria feito oito compras em dias alternados de uma empresa especializada na comercialização de produtos eletrônicos pela internet.
Segundo a denúncia, o investigado possuía vários cartões bancários do Banco do Brasil e para cada uma dessas compras, ele informava o número de um desses cartões. O endereço indicado para a entrega das mercadorias era a casa dele.
A polícia conseguiu identificar um dos entregadores, que informou que o investigado recebeu a mercadoria uma vez, na outra vez foi a esposa dele e na terceira ocasião, a entrega foi feita a uma pessoa que teria se apresentado com empregada da casa.
Golpe
De acordo com a denúncia, após receber a encomenda e assinar o comprovante, o investigado telefonava para o banco, informando que não havia feito tal compra. Com o cancelamento da cobrança, a empresa ficava com o prejuízo.
O crime foi apurado em inquérito instaurado no 1.º Distrito Policial de Araçatuba, após boletim de ocorrência registrado em 30 de agosto de 2011, por um representante da empresa vítima.
Ele informou que após o golpe ser descoberto, esteve em Araçatuba, conversou com vizinhos, que confirmaram que o investigado residia no local havia mais de 10 anos.
O representante contou que ele mesmo viu o investigado entrando na casa dele e confirmou tratar-se da mesma pessoa constante em cópia de carteira de identidade apresentada para realizar a compra.
Negou
Em depoimento, em maio de 2012, o investigado informou que tinha uma loja virtual de produtos de informática. Ele disse que intermediava as compras para os clientes, tendo como lucro o desconto que a empresa vítima concedia a ele com relação ao preço de mercado.
O investigado assumiu ter recebido as mercadorias e assinado as notas de entrega, mas negou ter cancelado os pagamentos após receber as mercadorias.
De acordo com ele, esses pagamentos eram feitos com cartões dos próprios clientes, que podem ter feito os cancelamentos posteriormente. Entretanto, ele disse que não tinha como encontrá-los.
Demora
A denúncia de estelionato contra o investigado foi feita pelo Ministério Público em dezembro de 2015 e aceita pela Justiça no dia 16 daquele mês, quando ele tornou-se réu.
Entretanto, quando o oficial de Justiça foi intimá-lo para constituir um advogado, em janeiro de 2016, outra pessoa morava no antigo endereço do investigado havia um ano.
Houve várias tentativas de localizá-lo, até que em dezembro de 2016 a Promotoria de Justiça representou à Justiça para que o réu fosse citado por edital, o que foi feito no dia 5 daquele mês.
Como o réu não apresentou resposta à acusação e não constituiu defensor, em 6 de março de 2017 foi determinada a suspensão do processo e da prescrição, conforme prevê o artigo 366 do Código Penal.
Prorrogações
Em março de 2018, a suspensão foi mantida por mais um ano. Em março de 2019, a Promotoria de Justiça solicitou que ele fosse citado em um endereço na rua Coelho Neto, que ele havia informado à Justiça Eleitoral, mas o réu não foi localizado nesse endereço.
Em maio de 2019 a Justiça determinou a suspensão do processo por mais um ano, até que na última sexta-feira (5), ao saber pela imprensa da prisão do réu, o promotor de Justiça Sérgio Ricardo Martos Evangelista requereu à Justiça para ser informado do local onde o réu está preso.
Na segunda-feira (8) o juiz da 1ª Vara Criminal, Roberto Soares Leite, atendeu o pedido do MP e ele deve ser citado para que o processo seja retomado.
