A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) inicia o bloqueio de chaves Pix envolvidas em golpes e fraudes. A medida, que tem o objetivo de reforçar a segurança do sistema de transferências instantâneas, será feita com base em informações enviadas pelas próprias instituições financeiras que participam do sistema.
O novo procedimento foi definido durante a última reunião do Fórum Pix, que reúne cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil. O comitê atua como consultor do BC na criação das regras que regulam o funcionamento do Pix.
A ação faz parte de uma série de medidas anunciadas nas últimas semanas para coibir crimes financeiros. Em setembro, o Banco Central limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia — uma resposta a investigações da Polícia Federal que identificaram mais de R$ 50 bilhões em movimentações suspeitas em operações contra a lavagem de dinheiro, como Carbono Oculto, Quasar e Tank.
Além disso, o BC determinou que as instituições financeiras recusem transações suspeitas até o dia 13 de outubro, usando informações de bases públicas e privadas para detectar possíveis fraudes. O cliente deverá ser notificado caso a transação seja bloqueada.
Desde o dia 1º de outubro, também está em vigor a obrigatoriedade de um botão de contestação de transações Pix dentro dos aplicativos bancários. A ferramenta torna totalmente digital o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de golpes e fraudes no sistema.
Com as novas regras, o Banco Central reforça seu compromisso em proteger os usuários e garantir maior confiabilidade ao Pix, que hoje é o principal meio de pagamento eletrônico no Brasil, ultrapassando 170 milhões de chaves registradas.
Agência Brasil
