Por proposição da bancada do PT na Assembleia Legislativa, em parceria com a Frente Brasil Popular e Juristas pela Democracia, será realizada nesta sexta-feira (8) a audiência pública Impeachment, Aspectos Legais, às 19h, no plenário Deputado Júlio Maia. Para Amarildo Cruz, líder da bancada, o evento será uma oportunidade para o debate.
“Estamos também convidando acadêmicos e professores para essa importante discussão, cujo tema é atualíssimo. O processo de impeachment da presidenta Dilma [Dilma Rousseff] é uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro”, disse.
“Todos sabemos que, na verdade, está acontecendo a perseguição a uma mulher honesta, que não cometeu nenhum crime, e que é vítima de um grupo político que não aceita ter sido derrotado nas urnas pela vontade popular”, complementou o deputado.
Abuso de poder, crime de responsabilidade e violações à Constituição Brasileira são exemplos do que pode suscitar o impeachment. O procedimento ocorre no Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos).
Durante a audiência pública também será lançado o livro A Resistência do Golpe de 2016, que reúne textos de advogados, professores e operadores do direito, cientistas políticos, jornalistas, filósofos, economistas, políticos e escritores. Eles avaliam a conjuntura política brasileira, o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), a atuação da mídia, as “pedaladas fiscais”e a Operação Lava Jato.
