O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Junior Mochi (PMDB), apresentou nesta quinta-feira (14) o balanço de atividades parlamentares do primeiro semestre legislativo de 2016. Foram 153 propostas aprovadas neste período.
Das aprovações, 109 foram PLs (Projetos de Lei), 30 PRs (Projetos de Resolução ), oito PLCs )Projetos de Lei Complementares), três PECs Propostas de Emendas à Constituição) e três PDLs (Projetos de Decretos Legislativos). Em 2016, ainda foram apreciados 32 vetos.
De acordo com o relatório foram realizadas 63 sessões ordinárias e três extraordinárias, em que um total de 1.913 indicações, requerimentos e moções foram apresentadas. “Todo esse trabalho parlamentar foi em números 20% superior em relação aos dados do mesmo período em 2015. Portanto, quero parabenizar todos os deputados e agradecer o apoio e harmonia com que os trabalhos foram e estão sendo executados”, discursou o presidente.
O primeiro semestre de 2016 contou também com a atuação dos deputados estaduais em três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), com um total de 41 reuniões.
As CPIs investigaram denúncias contra o Conselho Indigenista Missionário quanto a incitações de conflitos por terra no Estado (CPI do Cimi), quanto a denúncias de irregularidades nos preços de comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul (CPI dos Combustíveis) e quanto à ação e omissão do Estado quanto à violência praticada contra os povos indígenas entre os anos 2000 e 2015 (CPI Ação/Omissão).
Ainda estão em tramitação na Casa de Leis 54 PLs, oito PLCs, duas PECs, três PRs e 11 vetos. O trabalho parlamentar também contabilizou um total de 12 sessões solenes, 16 audiências públicas, seis reuniões e um seminário, dos mais diversos assuntos. O balanço foi apresentado após a votação na Ordem do Dia.
