Três Lagoas sediou ontem (21)a 71ª edição do Colégio Estadual de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), que foi aberta oficialmente na noite anterior, com um jantar de confraternização. O evento reuniu presidentes das 31 subsecções, mais a diretoria executiva da seccional. De acordo com Luiz Alberto Gusmão, presidente da OAB local, o objetivo foi discutir a relevância sócio jurídica da sociedade brasileira, notadamente da sul-mato-grossense, com propósito de deliberar quais serão as ações a serem efetivadas pela OAB nesse sentido. No final, foi elaborada uma carta-proposta com recomendações para o conselho seccional da Ordem em Mato Grosso do Sul que, por sua vez, levará suas propostas à OAB federal.
De acordo com Gusmão, durante as discussões visualizou-se que, atualmente, o cidadão brasileiro não se sente mais representado por aqueles a quem elegeram o que, segundo ele, ficou claro através das manifestações que se espalham pelo Brasil afora, incluindo Três Lagoas. A resolução deste impasse, para ele, passa por reforma política profunda.
Aliás, em relação à reforma política, ficou deliberado que o assunto será tratado em cada subsecção, que terá a incumbência de realizar debates envolvendo toda a sociedade organizada, buscando sugestões para atender aos anseios da grande massa. “A contribuição de Três Lagoas [em relação à reforma política] será discutir localmente para identificar o que pode ser feito para minimizar os problemas”, explicou Gusmão. Ainda segundo Gusmão, a expectativa da seccional é fechar todas as sugestões até setembro.
PROGRAMAÇÃO
Durante o evento, que contou ainda com a participação da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul e da ESA (Escola Superior de Advocacia), o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues discutiu sobre a criação dos Procons Municipais e, dando continuidade aos debates, o vice-presidente da Seccional, André Luís Xavier Machado falou sobre Reforma Política e o secretário-geral, Denner de Barros de Mascarenhas sobre o Quinto Constitucional, provimento e modificações. Houve ainda a apresentação do “Programa Brasil Transparente” e o debate do tema “Transparência Pública e o papel da OAB”. A Ordem firmou uma parceria com a CGU (Controladoria Geral da União) para execução da ferramenta nos municípios do Estado. O objetivo é formalizar a atuação da seccional para assessorar os gestores municipais na implementação do Portal da Transparência e na conscientização da população quanto à importância da prestação de contas das prefeituras.
