O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é uma das principais fontes de arrecadação da grande maioria das prefeituras do Brasil, e em Água Clara não é diferente. De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, no mês de maio houve um significativo incremento no valor deste repasse, em relação a abril. Entretanto, adverte que a projeção é que deva despencar em torno de 40% somando-se os meses de junho e julho deste ano.
Uma vez confirmada esta queda na arrecadação, fonte ligada à prefeitura de Água Clara alerta que não haverá outra solução a não ser promover uma nova redução no quadro de servidores municipais, já que será impossível arcar com o pagamento da Folha.
Se insistir em manter a mesma quantidade de servidores, o prefeito pode incorrer em crime de responsabilidade, já que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece o percentual de gastos do Orçamento anual das prefeituras que pode ser utilizado para o pagamento de pessoal. Isto, além de ocorrer atrasos no pagamento dos salários mensais. Logo, a medida será para garantir que os servidores recebam seus salários normalmente.
Embora o prefeito Edvaldo Alves de Queiróz, o Tupete (PDT), seja contrário às demissões, elas serão necessárias para evitar com que a queda na arrecadação afete serviços que influenciam diretamente no dia a dia da população.
E os cortes não se resumirão à Folha, mas será necessário apertar o cinto e adotar algumas medidas drásticas em relação a outros gastos, permitindo, assim, com que a ‘máquina’ continue funcionando e não haja grandes prejuízos aos projetos que estão em andamento.
CAUTELA
Diante das previsões negativas para os próximos repasses nos dois meses seguintes, o presidente da Assomasul aconselha cautela nos gastos públicos.
Os números indicam um decréscimo de 20% em junho com relação a maio, e em torno de 18% a 20% em julho, comparando-se ao mês anterior, totalizando uma queda de cerca de 40% no fundo constitucional que é transferido para a conta das prefeituras a cada dez dias do mês.
O presidente da Assomasul lembra que a justificativa do governo para a redução dos valores é que trata-se de um período em que há mais sazonalidade do FPM, pois junho, julho e agosto são os meses em que há mais restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que entra na composição do fundo constitucional, a exemplo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
