O ex-vereador José Fermino Grosso, de Birigui (SP), apresentou no Ministério Público, pedido para a reabertura de inquérito que investiga possível irregularidade na substituição do tomógrafo do pronto-socorro municipal. O equipamento que havia sido conseguido por ele por meio de emenda parlamentar de R$ 500 mil, foi instalado em 2016 e havia sido desativado em maio de 2022.
Segundo a Prefeitura, a decisão foi unilateral da então gestora do PS, BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), sob argumento de que ele não atendia às necessidades e precisaria passar por manutenção que seria inviável financeiramente.
Entre junho de 2022 e o início de dezembro de 2023, os serviços de tomografia no pronto-socorro municipal foram realizados em um tomógrafo que na ocasião, foi alugado por R$ 35 mil mensais.
Investigação
A partir de representação do próprio ex-vereador, a Promotoria de Justiça instaurou inquérito e durante meses pediu informações à BHCL, à Prefeitura e ao próprio governo do Estado, já que o tomógrafo encostado seria para uso do Consórcio de Saúde da Microrregião de Birigui.
No pedido de reabertura do procedimento, Fermino cita que o arquivamento levou em consideração entendimento de que “a administração municipal estaria adotando providências no sentido de avaliar a conveniência e oportunidade de proceder ao reparo”.
Fato novo
O ex-parlamentar cita que seria possível retomar a investigação, caso surgissem novos elementos de prova. Ele argumenta que após ter sido encostado por ter sido considerado inoperante, o aparelho foi reinstalado pela Organização Mãos Amigas, que assumiu a gestão do pronto-socorro em 7 de dezembro.
Segundo o que foi informado ao MP, a nova gestora contratou uma empresa para fazer o orçamento e foram gastos R$ 54.846,12 para colocá-lo em funcionamento. Além disso, foi firmado contrato de manutenção no valor de R$ 2,7 mil mensais. “Ou seja, qualquer valor gasto acima das importâncias acima indicadas pelo município de Birigui com a locação de um ‘novo aparelho’ de tomografia, implica, salvo melhor juízo, um mal barateamento do dinheiro público” , cita no pedido.
Também foi informado ao Ministério Público que após ser colocado em funcionamento, em dezembro o aparelho realizou 283 exames; outros 523 em janeiro; e 526 em fevereiro. “Isso para um equipamento que, segundo informações do município de Birigui, não reunia condições de uso”, acrescenta.
Laudo
Na segunda semana deste mês a reportagem teve acesso um laudo feito por empresa especializada, atestando que o tomógrafo do pronto-socorro de Birigui estava em perfeitas condições de uso após passar por manutenção.
No dia 13 deste mês foram pedidas informações à Prefeitura e à OSS Mãos Amigas a respeito do funcionamento do aparelho, mas até esta segunda-feira não houve respostas.
