O Ministério Público em Birigui (SP) decidiu pelo arquivamento do inquérito instaurado contra homem acusado de importunação sexual, que chegou a ser preso, acusado de estar se masturbando na frente da casa de uma idosa. O flagrante aconteceu na manhã de 18 de novembro, quando o investigado, de 40 anos, foi abordado por policiais militares, após denúncia da feita pela mulher de 68 anos.
Na ocasião ela disse que enquanto cuidava do jardim, o viu passando com uma Honda Biz na frente da casa dela por algumas vezes e olhando para o interior do imóvel. Em seguida ele teria estacionado o veículo e passado a mão sobre o órgão genital, por cima de sua bermuda.
Ainda de acordo com a mulher, ela seguiu trabalhando e ao olhar novamente para o investigado, percebeu que ele havia retirado o órgão genital para fora da bermuda e estava se masturbando e olhando para ela.
A idosa telefonou para o filho, que acionou a Polícia Militar e foi à casa dela. Ao chegar na residência da mãe, o rapaz encontrou o investigado ainda parado na frente da casa dela. Ao ser questionado sobre o que fazia, ele respondeu que a rua era pública.
Negou
O investigado permaneceu no local até a chegada da equipe da Polícia Militar, foi levado ao plantão policial e negou que tivesse se masturbado na frente da residência da idosa. Ouvido na presença do advogado Elber Carvalho de Souza, ele disse que saiu de casa com a Biz para “esclarecer a cabeça” e após estacionar, permaneceu em pé na calçada, mexendo no celular e fumando.
O delegado que presidiu a ocorrência decidiu pela decretação da prisão em flagrante e pela apreensão da motoneta e do celular do investigado para perícia. A liberdade provisória requerida pela defesa foi concedida durante a audiência de custódia, na manhã seguinte.
Sem provas
Após a conclusão, o inquérito foi relatado pela Polícia Civil e o promotor de Justiça Dório Sampaio Dias decidiu pelo arquivamento. Ele considerou que não há prova da materialidade e não foram colhidos indícios suficientes de autoria do crime apurado no procedimento.
“Na verdade, há nos autos apenas a palavra da vítima contra a palavra do acusado. As testemunhas ouvidas não presenciaram e, em parte, narraram o que ouviram da vítima. Outrossim, de se considerar que o testemunho do filho da vítima deve ser visto com ressalvas, dado sua parcialidade, embora ele não tenha presenciado o homem se masturbar”, cita.
Arquivamento
O promotor cita que em crimes dessa natureza a palavra da vítima assume especial relevo, mas deve haver um mínimo de elementos de prova a tornar plausível e crível a versão dela, o que não ocorre nesse caso.
O MP leva em consideração que o investigado negou categoricamente os fatos e informou que havia outras pessoas na rua quando esteve no local, inclusive um senhor sentado em frente a ele, em uma poltrona. “Como se vê, não há testemunhas que tenham presenciado o fato criminoso imputado ao investigado, mas, como salientado, apenas as versões até então apresentadas pelas partes, que são contrapostas”, justifica.
