Na quarta-feira (8), será a vez de os detentos das penitenciárias 1 e 2 de Mirandópolis, do CR (Centro de Ressocialização) de Araçatuba, do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso e da penitenciária de Valparaíso serem liberados.
Na quinta-feira (9), será liberado o terceiro grupo, que inclui sentenciados que estão no CR de Birigui e nas penitenciárias de Andradina e Getulina, que apesar de estar na região de Lins, é ligado à Vara de Execuções de Araçatuba.
Benefício
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais e é concedida cinco vezes ao ano, sempre próximo de datas comemorativas.
O benefício atende ao preso que cumpre pena em regime semiaberto que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total, se for primário, ou um quarto se for reincidente. Também é preciso ter boa conduta carcerária para ter direito.
O sentenciado que não retornar após a saída temporária perde o direito à progressão da pena e passa a ser considerado foragido.
