O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou Lucinei Pereira da Rocha a 12 anos de prisão pelo assassinato de Donizeti Aparecido de Oliveira, 64 anos, crime ocorrido em 19 de julho de 2020. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (27) no Fórum da cidade e terminou por volta das 18h.
A defesa foi feita em plenário pelo advogado José Roberto Sanches, que pediu aos jurados que acatassem as teses de legítima defesa, de que o crime foi cometido sob violenta emoção e, em caso de condenação, queria afastamento da qualificadora de meio cruel.
Entretanto, os jurados acataram na íntegra a denúncia, que foi defendida pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho, que já adiantou que não pretender recorrer da decisão.
Homicídio
O crime aconteceu na praça da capela funerária municipal, entre a rua José Rico Belda e a avenida Prestes Maia. O corpo foi encontrado por um homem que tinha o hábito de dar assistência a pessoas em situação de rua que costumavam frequentar a praça.
De acordo com a denúncia, tanto réu quanto a vítima estavam em situação de rua e naquela madrugada ingeriam bebida alcoólica no local. Oliveira acusou Rocha de ter derrubado o copo dele, passou a ofendê-lo verbalmente e o agrediu com um tapa no rosto.
Pedradas
O réu não teria se conformado com as agressões e usado um bloco de concreto para agredir a vítima com golpes na cabeça, causando afundamento de crânio em várias regiões e ferimentos no couro cabeludo, na orelha esquerda e na região maxilar.
A sentença foi proferida pelo juiz Henrique Castilho, que presidiu o júri e determinou o regime fechado para o início do cumprimento da pena. Ele não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
