Paulo Henrique Souza Costa foi condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato do cozinheiro Rodrigo Aparecido Simão de Sousa, 26 anos, em julgamento pelo Tribunal do Júri realizado na quinta-feira (10), no Fórum de Araçatuba (SP).
Os jurados acataram na íntegra a denúncia do Ministério Público e o condenaram por homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e também pelo furto do celular da vítima. O réu está preso e participou do julgamento por videoconferência.
O crime aconteceu na madrugada de 1º de março de 2020 e o corpo de Sousa foi encontrado na quadra da escola Ezequiel Barbosa, no bairro São José, com ferimentos por disparos de arma de fogo. As partes eram vizinhas e moravam a uma quadra da unidade de ensino.
Relacionamento secreto
Consta na denúncia que a vítima era homossexual e mantinha um relacionamento secreto com o réu, que apesar de ter namorada, a encontrava quinzenalmente às escondidas na escola. Esse relacionamento entre eles, entretanto, seria conturbado e o cozinheiro estaria ameaçando torná-lo público, divulgando fotos que teria de Costa.
Naquela madrugada o cozinheiro foi para a quadra da escola, como de costume, para se encontrar com o réu. Porém, Costa já estaria decidido a matá-lo e foi para o encontro armado com um revólver calibre 38.
Ao se aproximar da vítima, ele sacou a arma e passou a atirar, causando ferimentos no rosto, no peito, no ombro direito e em uma das pernas de Sousa. Consta na denúncia que um dos disparos teria sido feito a curta distância, para assegurar o assassinato.
O corpo foi encontrado na manhã seguinte e, de acordo com a denúncia, a vítima vestia bermuda, mas estava sem cueca e com uma toalha de rosto, indício de que teria ido à escola pensando que teria relações sexuais.
Furto
Ainda de acordo com a denúncia, após o homicídio, o réu furtou o celular da vítima, acreditando que no aparelho estariam as fotos comprometedoras que ela ameaçava tornar públicas. Porém, familiares de Souza tiveram acesso ao chip do celular furtado, por meio da operadora, e o entregaram à polícia.
A perícia encontrou armazenado na nuvem, várias conversas entre os dois, que se falavam por meio de mensagens no WhatsApp e pelas redes sociais. Foi aí que a polícia descobriu que o cozinheiro estaria ameaçando publicar as fotos de Costa nas redes sociais.
Preso
O revólver utilizado no crime foi encontrado pela polícia em uma casa no bairro São José, que pertenceria a um amigo do réu. A arma passou por exame de balística, que confirmou que havia sido utilizada para fazer os disparos que mataram o cozinheiro.
Costa deixou a cidade durante a investigação, porém, foi encontrado no Estado do Pará, onde foi preso. Ao ser ouvido em juízo, ele negou a autoria do crime e alegou que não se lembrava onde estava na data e no horário do assassinato. Ele inclusive negou ter mantido relacionamento amoroso com a vítima e ter furtado o celular dela.
Condenado
Durante o julgamento o réu teve a defesa feita pelo advogado Daniel Madeira, que pediu aos jurados que fosse reconhecido o homicídio privilegiado. Porém, o Júri acatou na íntegra o pedido do Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho, pela condenação de acordo com a denúncia.
A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Gustavo de Sousa Miranda, que presidiu o julgamento. Ao calcular a pena ele levou em consideração a frieza do réu, que após os disparos que mataram a vítima, ainda teve a ousadia de furtar o celular dela.
Também pesou o fato de o crime ter sido praticado porque o réu tinha receio de que o relacionamento amoroso que ele mantinha com a vítima fosse exposto. Por fim, o magistrado considerou que a vítima era jovem, teria toda uma vida pela frente e ajudava financeira a manutenção do lar e que o réu também possui condenação por tráfico de drogas.
Foi determinado o regime fechado para o início do cumprimento da pena e o réu não poderá recorrer em liberdade. O Ministério Público já adiantou que não pretende recorrer da decisão.
