Matéria atualizada às 12h33 para incluir informações
A Justiça de Penápolis (SP) condenou o médico anestesista Cleudson Garcia Montali, de Birigui, a 104 anos de prisão no processo relativo à Operação Raio-X, deflagrada em setembro do ano passado pela Polícia Civil de Araçatuba, em conjunto com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público.
Ele foi apontado como líder de uma organização criminosa especializada no desvio de dinheiro público da área da Saúde por meio de OSSs (Organizações Sociais de Saúde).
O processo corre em segredo de Justiça, mas o
Hojemais Araçatuba
apurou que a sentença também determina o pagamento por parte dele, de R$ 947.960,00 como indenização ao município de Penápolis, que tinha contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que era uma das OSSs investigadas.
A reportagem está buscando mais informações a respeito da decisão, que foi proferida nesta sexta-feira (27) pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Marcelo Yukio Misaka. O médico já está preso e cabe recurso da decisão.
Reprovação severa
Na decisão, o juiz citou que a culpabilidade de Cleudson merece juízo de reprovação severo, porque na qualidade de médico, ele desgarrou-se de todos os princípios fundamentais do código de ética da categoria profissional.
“Em especial a de que a Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza”,
cita na decisão.
O magistrado segue citando que em todas as condutas o réu ignorou o juramento médico,
“agarrou-se ao egoísmo e à tentação do lucro vil e ilegal, reduzindo as pessoas como meio para atingir suas cobiças e não como fim de sua atividade médica”.
Ele acrescentou:
“Com isso não só prejudicou a si, mas sobretudo a sociedade, seus familiares – em especial filhos- que se viram envolvidos nessa teia odiosa, e de certa maneira também maculou a imagem de todos os profissionais médicos, os quais em sua infinita maioria não comungam do mesmos valores, já que se dedicam e vêm a nobreza de suas profissões não na angariação de bens materiais e sim na concretização do bem comum, do próximo, postando-se no outro extremo do exercício altero dessa nobre profissão que é a medicina”.
Desmembrado
O processo de Penápolis foi desmembrado e fazem parte dessa ação os réus Aline Barbosa de Oliveira, Cláudio Castelão Lopes, Cleudson Garcia Montali, Márcio Takashi Alexandre, Márcio Toshiharu Tizura, Nicolas André Tsontakis Morais, Olavo Silva de Freitas e Raphael Valle Coca Moralis.
Mais
A sentença determina ainda o perdimento de um imóvel situado na Alameda 01, nº 403, Residencial Gávea, em Birigui, que seria pertencente a Cleudson; e de dois depósitos bancários, um de R$ 100.000,00 e outro de R$ 120.000,00; de um Corolla; e de dois ônibus, que teriam sido provenientes de recursos desviados no esquema criminoso investigado.
Com relação a Cláudio Castelão Lopes, que era o presidente da OSS Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, foi decretada a perda da função pública e do mandato e a interdição dele para o exercício de qualquer função ou cargo público pelo prazo de 8 anos, prazo que deve contar a partir do término do cumprimento da pena de prisão.
Por fim, manteve a prisão preventiva de Cleudson Garcia Montali, Márcio Takashi Alexandre, Márcio Toshiharu Tizura, Raphael Valle Coca Moralis e Nicolas André Tsontakis Morais. Este último está em prisão domiciliar por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo a decisão.
