O pintor Alessandro Aparecido Franco Moreira de Oliveira, 37 anos, morador no bairro Amizade, em Araçatuba (SP), foi preso na tarde de quarta-feira (27) pela Polícia Militar. Ele foi condenado a 24 anos de prisão por participação nos assassinatos de Oscarlino Garcia de Souza e Edson Neves, crimes ocorridos em 2001, quando o réu tinha 18 anos.
Ele foi condenado pelo Júri Popular em maio de 2012 e a defesa recorreu, alegando prescrição da pena, mas o recurso não foi acatado. A ordem de expedição do mandado de prisão foi proferida pelo juiz da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba, Henrique de Castilho Jacinto Juiz de Direito, no último dia 11.
Segundo a denúncia do Ministério Público, na noite de 28 de outubro de 2001, Oliveira, Fábio Júnio Rodrigues Lavos e Aníbal Alves Gonçalves Júnior mataram as vítimas, que foram atingidas por dois tiros cada.
Bosque
Os crimes aconteceram na rua Do Fico e Oliveira é acusado de dirigir a moto trazendo o atirador, Gonçalves Júnior, na garupa. Os primeiros disparos foram feitos na rua, mas os réus perseguiram Oscarlino dentro do Bosque Municipal, onde ocorreram outros disparos.
À polícia, Gonçalves Júnior confessou que ele e Oliveira saíram naquele dia com o propósito de matar Oscarlino.
Apesar de o crime ter ocorrido em 2001, a pronúncia foi aceita apenas em 2008, quando os outros dois réus haviam morrido. Por isso, apenas Oliveira foi julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
A defesa recorreu, pedindo o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, sob argumento de que a pena prescreveria em 10 anos, devido ao réu ser menor de 21 anos na época.
Prazos
Ao decidir pela manutenção da condenação, a Justiça argumentou que o crime aconteceu em outubro de 2001, a denúncia foi aceita em agosto de 2006 e a sentença de pronúncia foi publicada em junho de 2008.
O acórdão confirmando a sentença de pronúncia foi publicado em fevereiro de 2009 e a condenação pelo júri foi em 22 de maio de 2012.
O acórdão confirmando a sentença foi proferido em plenário em 10 de agosto de 2015 e o trânsito em julgado ocorreu em 9 abril de 2018.
"Portanto, verifica-se que a prescrição da pretensão executória, bem como a prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, não ocorreram, porquanto entre os marcos interruptivos acima delineados não decorreu período superior a dez anos", consta na decisão.
Prisão
Oliveira teve o direito de aguardar julgamento do recurso em liberdade. Ele foi preso por volta das 16h30 de quarta-feira, ao ser abordado na rua Oliveira Salazar, no bairro Santana.
O pintor foi levado ao plantão policial e após o boletim de ocorrência de captura de procurado ser registrado, ele seria encaminhado a uma penitenciária para início do cumprimento da pena em regime fechado.
