A defesa de Caíque Junio de Souza Soares, 30 anos, o "Caíque do Água Branca", condenado a 16 anos de prisão por tentativa de homicídio em julgamento pelo Tribunal do Júri de Araçatuba (SP), encerrado no final da noite de quinta-feira (6), manifesta forte inconformismo com a sentença e anuncia que recorrerá da decisão.
Para o advogado Jair Moura, a condenação teria sido influenciada pelos antecedentes criminais do réu e não por provas concretas da participação dele como mandante no crime.
"É fundamental esclarecer que, neste caso específico, não foram apresentadas provas robustas e concretas que liguem Caíque ao crime. Entendemos que a condenação se deu em grande parte pela consideração dos seus antecedentes, o que, embora previsto em lei para a dosimetria da pena, não deveria substituir a necessidade de evidências diretas para a comprovação da culpa" , afirma o advogado.
Nulidades
De acordo com Moura, no início da sessão do Tribunal do Júri, a defesa técnica de Caíque levantou diversas preliminares de nulidade processual.
Entre elas, a ausência de preservação da cadeia de custódia das provas e o pedido de cisão do processo, argumentando que o suposto mandante não deveria ser julgado conjuntamente com o executor. Os pedidos foram indeferidos pelo juiz presidente do Júri, de acordo com o advogado.
"Essas decisões, que negaram a análise de questões processuais tão relevantes, serão matéria central para o recurso. A não preservação da cadeia de custódia, por exemplo, pode comprometer a integridade das provas apresentadas. Além disso, a cisão do processo é um mecanismo que busca garantir a ampla defesa e o devido processo legal, evitando a contaminação do julgamento" , explica o defensor.
Pena
Ele também pontua que a pena fixada em 16 anos de reclusão foi considerada "exasperada" pela defesa, dada a percepção da ausência de provas diretas e os vícios processuais alegados. "Consideramos a pena excessiva frente ao contexto probatório e às nulidades que levantamos. Temos a convicção de que há margem para revisão em instâncias superiores" , afirma.
Por fim, a defesa de Caíque informa que levará o caso para apreciação do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), podendo, se necessário, chegar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal), na busca pela revisão da sentença e pela garantia do que considera um julgamento justo e baseado em provas irrefutáveis.
