Estado derruba liminar e garante volta às aulas presenciais

O governo do Estado reverteu a decisão judicial que suspendia o retorno das aulas presenciais para o dia 8 de fevereiro. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (29) pelo presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e derruba liminar concedida ontem pelo próprio tribunal, em favor da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado).

Com isso, as 5,1 mil escolas da rede estadual ficam autorizadas a iniciar o ano letivo a partir do dia 8, enquanto que unidades particulares e municipais podem retomar antes.

A Secretaria de Estado da Educação argumentou que cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retomaram atividades presenciais em São Paulo desde setembro de 2020, sendo 800 na capital e não houve nenhum registro de transmissão de coronavírus dentro dessas unidades até o momento.

Para garantir a segurança na retomada, o Estado distribuiu insumos destinados a estudantes e servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil protetores faciais de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

Regionalizado

O retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os DRSs (Departamentos Regionais da Saúde) e segundo critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do coronavírus.

A decisão para manter escolas abertas em todas as fases do Plano São Paulo é baseada em experiências internacionais e nacionais e visa garantir a segurança dos alunos e professores, bem como o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e adolescentes.

Nas cidades que estiverem nas fases Vermelha ou Laranja do plano, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados.

Já na Fase Amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e, na Fase Verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as etapas.

Merenda

Apesar de as aulas retornarem apenas no dia 8, na próxima segunda-feira (1) as escolas estaduais estarão abertas para ofertar merenda aos estudantes que se cadastraram previamente.

Todos os 3,3 milhões de alunos da rede estadual poderão se alimentar nos dias de aulas presenciais. Para os 770 mil mais vulneráveis, a merenda será servida diariamente.