A BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), OSS (Organização Social de Saúde) que gerencia o pronto-socorro de Birigui (SP), respondeu ao ofício encaminhado pelo Ministério Público, afirmando que é responsabilidade da Prefeitura fazer a manutenção no tomógrafo que foi desativado em maio.
A notificação com pedido de informações sobre o aparelho foi assinada pelo promotor de Justiça Maurício Carlos Magnani Zuanaze na última segunda-feira (15). Esta foi a segunda notificação, já que a primeira, feita em julho, não foi respondida no prazo de 15 dias estipulado pelo Ministério Público. A Prefeitura ainda não se manifestou e foi avisada sobre possível crime se a resposta não for enviada no prazo previsto.
Na resposta encaminhada à Promotoria de Justiça, a BHCL informa que o tomógrafo está no pronto-socorro à disposição do município e precisa de manutenção corretiva. Segundo o que foi informado, é necessária a substituição da ampola de imagem, além de o aparelho apresentar superaquecimento.
“Ressaltamos que, nos termos da pactuação, a substituição da referida peça é de responsabilidade do município, que foi devidamente cientificado da situação do aparelho” , cita a resposta.
A BHCL informa ao MP que alugou outro aparelho para garantir o atendimento, diante da inviabilidade do tomógrafo próprio, e afirma que isso não aumentou os custos para o município.
Representação
O pedido de informações do MP deve-se à representação feita pelo ex-vereador José Fermino Grosso. Ele é assessor parlamentar do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor da emenda parlamentar que custeou a aquisição do tomógrafo, que foi instalado em 2016, ano em que foi inaugurado prédio do pronto-socorro.
Segundo o que foi informado, o equipamento deve ser utilizado para atendimento pelo Consórcio de Saúde da Microrregião de Birigui e não poderia ter sido desinstalado sem autorização do Conselho Municipal de Saúde.
Unilateral
Em resposta anterior apresentada após questionamentos da Promotoria de Justiça, a Secretaria Municipal de Saúde declarou que o equipamento foi retirado de forma unilateral pela BHCL, por isso determinou que ele fosse reinstalado.
Equipamento havia sido embalado e levado para o antigo Centro Médico, que está desativado, mas foi levado de volta para o pronto-socorro em julho, onde permanece embalado.
