A Justiça de Araçatuba (SP) concedeu a liberdade provisória ao jovem de 18 anos, preso na noite do último sábado (25), ao ser flagrado comemorando o aniversário em uma área de lazer no bairro Palmeiras,
No local, onde havia adolescentes com idades entre 13 e 16 anos, foram encontradas drogas e bebidas alcoólicas. Um rapaz de 28 anos também foi preso na ocasião.
Ao conceder a liberdade provisória, o juiz da 1ª Vara Criminal, Roberto Soares Leite, acatou pedido do advogado Jair Ferreira Moura, com aprovação do Ministério Público.
No despacho determinando a expedição do alvará de soltura, feito na última quarta-feira (29), o magistrado concordou com o pedido de substituir a prisão preventiva por medida cautelar, consistente no recolhimento de fiança no valor de um salário mínimo.
Ele levou em consideração que o indiciado é primário, não registra passagem pela polícia na adolescência, possui residência fixa e exerce ocupação lícita.
Considerando as condições financeiras do jovem, o juiz deixou de arbitrar a fiança, mas determinou que, estando em liberdade, ele mantenha o endereço atualizado, compareça a todos os atos processuais e não se envolva em delitos.
Prisão
Os flagrantes foram feitos por policiais militares que receberam denúncia de que ocorria uma festa em uma área de lazer na rua Anízio Luís Marques, vizinha à casa do aniversariante.
No local, os policiais encontraram o portão do imóvel entreaberto, se depararam com aglomeração de pessoas, som alto e vários copos espalhados. Entre os frequentadores, estavam adolescentes, que foram identificados, estariam consumindo bebida alcoólica e foram levados para o plantão policial.
Drogas
O aniversariante foi identificado como sendo dono da festa e o desempregado o auxiliava na divulgação e elaboração do evento.
Foram apreendidos com eles, R$ 141,00 em dinheiro, duas porções de maconha, 96 pinos com cocaína e dez comprimidos e ecstasy.
Também foram recolhidas dezenas de pulseiras para entrada no evento, garrafas de bebidas alcoólicas, um papel com preço de bebidas e uma máquina de cartão.
