A Justiça de Araçatuba (SP) adiou novamente o julgamento de José Emerson de Barros Lins, 22 anos, o Miojo, denunciado pelo assassinato e estupro da jovem Paola Cristina Bulgarelli, 20, crimes ocorridos em junho de 2015.
O júri popular estava marcado para a próxima quarta-feira (6) e uma nova data será definida pela Justiça. A suspensão foi publicada na tarde desta sexta-feira (1º), atendendo pedido da defesa do réu, que requereu que ele seja submetido a exame de sanidade mental.
No pedido apresentado, a defesa argumenta que há dúvida substancial sobre a integridade mental de Lins e que há nos autos, fortes indícios de que ele seja inimputável, ou seja, não pode ser penalizado pelos atos, pois era incapaz de, no momento da ação, de entender o caráter ilícito dela.
Ao concordar com a realização do exame, a Justiça entendeu que a medida é viável porque o laudo será essencial para esclarecer eventuais dúvidas dos jurados.
Julgamento
Independentemente do resultado do exame, o júri será realizado. Se for considerado que o réu é totalmente inimputável e os jurados concordarem com essa situação, ao final do júri o juiz poderá aplicar medida de segurança, que é a internação em hospital psiquiátrico.
Caso o exame aponte que ele é parcialmente capaz, o juiz pode reduzir a pena aplicada com base no Código Penal, mas se apontar que ele é capaz, o julgamento ocorre normalmente.
