O juiz plantonista Emerson Sumariva Júnior, arbitrou fiança de R$ 10 mil para que o servente de pedreiro de 37 anos preso por embriaguez neste domingo (10), em Araçatuba, possa responder pelo crime em liberdade.
A decisão foi tomada durante a audiência de custódia, sem a presença do acusado, que permanece internado na Santa Casa em virtude de uma fratura de face.
Na decisão, o juiz reforça que o servente dirigia veículo estando embriagado, bateu em uma moto, em um carro, depois no portão de uma casa, causando ferimentos em uma das vítimas e prejuízos materiais.
- Embora tenha praticado tais condutas graves, nossa legislação é frouxa e dificulta o encarceramento do autuado. Porém, aplicando a lei que temos, concedo a liberdade provisória, mas fixo como medida cautelar, uma fiança no valor de R$ 10 mil, sendo valor suficiente para coibir os prejuízos que causou - argumenta o juiz na decisão.
Assim, ao ter alta do hospital, o acusado só poderá responder em liberdade se pagar a fiança.
