A Justiça de Araçatuba (SP) acatou representação do Ministério Público e determinou o arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar eventuais crimes de injúria racial e constrangimento ilegal, tendo como vítima a produtora cultural Flávia Nascimento dos Santos, 23 anos.
O caso aconteceu na tarde de 2 de junho na Coopbanc (Cooperativa dos Bancários de Araçatuba) e teve grande repercussão depois que a vítima postou um vídeo nas redes sociais relatando o que havia ocorrido. Dias depois, houve uma manifestação na frente da loja.
Também atendendo a manifestação da Promotoria, a Justiça determinou o andamento na investigação contra o funcionário do estabelecimento pela contravenção penal de vias de fato, por ele ter agarrado a vítima pelo pescoço. A pena, em caso de condenação, é de 15 dias a 3 meses de prisão simples ou multa.
Sem provas
O Ministério Público pediu o arquivamento de investigação por considerar não haver provas que materializem os crimes de injúria racial e constrangimento ilegal para se propor uma ação penal.
No entendimento do MP, não ficou comprovada qualquer ofensa à dignidade da cliente do mercado, sobretudo por razões de raça, de cor etc.
“É importante frisar que das sobreditas imagens das câmeras de segurança do supermercado não se infere nenhum comportamento anormal da vítima durante todo o tempo em que ela estivera escolhendo, separando e acondicionando produtos no carrinho de compras que utilizava”, consta na manifestação do MP.
Inversão
Segundo a Promotoria de Justiça, nenhuma testemunha ouvida, entre elas clientes que faziam compras no supermercado e ouviram gritos e o início da discussão, relataram ter ouvido qualquer tipo de ofensa por parte do investigado contra Flávia.
As testemunhas disseram tê-la ouvido ela chamá-los de “racistas e fascistas” e queixar-se de sempre ser seguida por funcionários do mercado por conta de sua cor e das roupas que veste.
Para o MP, ao que tudo indica, “a vítima teve uma falsa – ou equivocada – percepção da realidade, que a induziu a acreditar veementemente que mais uma vez estava mercê de injusta perseguição de odiosos pré-conceitos sociais” .
