Um morador de Birigui (SP) terá de pagar 20 cestas básicas, no valor aproximado de R$ 100 cada uma, como acordo judicial por postagem feita em rede social contra o prefeito Cristiano Salmeirão (PTB). Além das cestas básicas, ele concordou em fazer uma retratação pública, por meio de redes sociais e veículos de comunicação, sobre o fato.
A postagem foi feita por Julio Bunemer Lopes, no dia 25 de novembro de 2018, e acusava Salmeirão de receber dinheiro pela concessão da água no município e que o prefeito queria vendê-la.
O chefe do Executivo acionou Lopes judicialmente, pedindo indenização por dano moral, pela divulgação da “fake news”. O processo tramitou sem segredo de Justiça, por isso a reportagem não conseguiu acesso ao conteúdo. O valor da ação, no entanto, conforme consta no site do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) era de R$ 39.920,00.
Conciliação
Em audiência de conciliação realizada, no início da tarde desta quinta-feira (12), no Fórum de Birigui, o munícipe reconheceu que “jamais o prefeito quis vender a água da cidade”.
No acordo, consta que o morador “agiu de forma prematura, pois confiou na replicação de conteúdo inverídico de terceiro.”
Salmeirão abriu mão da reparação financeira, pois entende, segundo consta no termo de conciliação, que a medida deve ser levada em seu caráter pedagógico, servindo de exemplo para outras pessoas que tenham ciência da ilicitude da propagação de conteúdo enganoso nas redes sociais.
O pedido de retração foi publicado pelo munícipe no Facebook às 15h38 de hoje. No texto, ele declara e reconhece que a postagem é inverídica, pois “tais fatos foram devidamente apurados e sanados em acareação”. A reportagem não conseguiu localizar a postagem que deu origem ao processo.
Exemplo
“Mais uma vez conseguimos na Justiça fazer a verdade prevalecer!”, disse Salmeirão ao Hojemais Araçatuba .
“Acredito que essa sentença servirá de exemplo para as pessoas que ainda acreditam que as redes sociais e a internet são ‘terras sem leis’ e que, por isso, podem espalhar mentiras para denegrir a imagem de pessoas honestas. A população precisa ficar de olho. Neste ano eleitoral, o compartilhamento de fake news como essa deve aumentar. Sempre cheque a informação e a fonte dela para não cometer nenhuma injustiça contra alguém” , comentou sobre a sentença.
As 20 cestas básicas deverão começar a ser entregues no prazo de quatro meses, sendo duas cestas por mês, ao Fundo Social de Solidariedade do município. Em caso de descumprimento, o morador pagará multa de R$ 5 mil.
